As nomeações dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação, realizado em 2010, foi o tema principal de audiência pública da Câmara de Salvador, realizada na última quinta-feira, 21, no Edifício Bahia Center.  O processo seletivo disponibilizou 2.185 vagas, sendo 1.825 para o ensino superior e 300 para o fundamental. Até agora, porém, apenas 48% dos cargos foram ocupados.

Para o o vereador Everaldo Augusto (PCdoB), autor do pedido da audiência, em nome da Comissão de Educação, Cultura Esporte e Lazer, “não existe justificativa para essa demora. A não contratação dos profissionais está causando um prejuízo enorme na qualidade do ensino”. Durante o encontro os concursados da prefeitura celeridade na nomeação.

A falta de educadores em muitas escolas da rede municipal de ensino foi apontada pela professora Arielma Galvão. Outra denúncia feita pelos educadores foi a colocação de estagiários para assumir, “irregularmente”, as vagas dos concursados em sala de aula.

Estagiária presente à audiência pública, pedindo para se identificar, por medo de retaliações, desabafou: “Está insuportável. Quando foram nos recrutar, nos trataram muito bem. No dia-a-dia, a situação é bem diferente. Cobram como se fôssemos profissionais e nos pagam como estagiários. É muito cômodo para a Secretaria de Educação colocar estagiário no lugar dos concursados porque recebemos três vezes menos do que os profissionais”.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Elza Melo, questionou a prioridade dada pela prefeitura de Salvador à convocação dos aprovados: “Ele (o prefeito) disse que iria arrumar a casa, mas está desarrumando. Não importa se ele tem 40 ou 50 dias no cargo. Por que a saúde foi prioridade e teve os profissionais convocados? A educação é tão importante quanto à saúde. Desta forma, nem a saúde nem a educação estão prestando serviços de qualidade ao município. O que falta para as convocações e nomeações acontecerem é vontade política”.

Reconhecimento

O subsecretario de Educação, Eliezer Cruz, reconheceu as falhas, ressaltou a necessidade das escolas municipais e, sobretudo, a “vontade da secretaria em adiantar o processo de convocação e nomeação dos professores”.

Sobre os estagiários também admitiu não ser a situação ideal, mas justificou a opção da pasta: “O caso é de extrema necessidade. Repito: é melhor termos estagiários para ajudar do que não ter ninguém. O estagiário é valorizado na Secretaria”.

Também participaram do encontro Aladilce Souza (PCdoB), Hilton Coelho (PSOL) e Vado Malassombrado (DEM), integrantes da Comissão de Educação. Na opinião do democrata o prefeito ACM Neto e o secretário Bacelar têm demonstrado atenção especial aos professores categoria: “Sempre me posicionarei dentro da lei, como agora, e a favor da convocação. Defendo uma educação pública de qualidade”.

Vale tudo

Ainda na área da educação, Hilton Coelho criticou as últimas declarações do secretário João Carlos Bacelar: “São típicas de quem perdeu qualquer argumento em defesa de suas posições e partiu para uma espécie de ‘vale tudo’ contra os educadores”.

“Dizer que professores que realizam atividades complementares de forma coletiva não estão trabalhando ou falar que quem está em processo de capacitação atua em projetos de arte e educação ou de inclusão está fora da sala de aula é uma manipulação grosseira da realidade que visa enganar as famílias dos estudantes”, declarou.

Para o socialista, Bacelar vem perdendo aceleradamente o respeito do corpo técnico das escolas e do próprio quadro da prefeitura e anunciou o acionamento do Ministério Público Estadual (MPE) para apurar possíveis irregularidades na Secretaria de Educação.

Prêmio Aluno Modelo

Leo Prates (DEM) indicou ao prefeito a implantação nas redes pública e privada do Prêmio Aluno Modelo, para a concessão de incentivos ao aluno que, ao final de ano letivo, tiver a melhor média de sua escola ou for o primeiro de sua classe.

“Os incentivos seriam o fornecimento de material escolar para o ano letivo seguinte, nos casos dos alunos da rede pública, e a concessão de bolsa de estudo integral, também para o ano seguinte, para os alunos da rede privada, a critério das respectivas instituições de ensino, como parceiras do Prêmio Aluno Modelo”, explica o edil.

Além disso, ele prevê a realização de uma sessão solene na CMS dedicada ao Prêmio, com a presença de representantes das instituições de ensino, do Executivo e dos alunos premiados.

Alunos e professores

Quem também está cobrando ganhos para a educação é o vice-presidente do colegiado da área, Heber Santana (PSC): “Precisamos melhorar ainda mais o ensino na nossa cidade e também no nosso País e para isso vamos atuar ainda com mais força e determinação”.

De acordo com o edil, a educação é a base para um futuro de qualidade: “Não apenas pelo crescimento intelectual, cultural e técnico dos profissionais que atuam nas mais diversas áreas da nossa cidade, mas também para a melhoria das condições de vida no quesito financeiro”.

Segundo o social-cristão o trabalho dos professores também faz parte das metas para a nova gestão: “Não podemos nos esquecer daqueles que são a base para um futuro melhor. Os educadores têm que ser mais valorizados e ter toda a estrutura para que possa passar os conteúdos da melhor forma”.

Parabéns

Trindade (PSL) comemorou “a organização e a celeridade” de todo o processo de matrícula dos estudantes, realizadas entre 10 e 24 de janeiro nas 426 instituições que funcionaram como postos informatizados.

O sistema registrou 50 inscrições por minuto, o que demonstrou, em sua opinião, “um atendimento ágil e eficiente, deixando as filas e a espera exaustiva no passado”. Ao final, 135.832 alunos foram inscritos. Para ele, essa é uma conquista da qual o cidadão soteropolitano deve se orgulhar.

Além do sistema informatizado, a educação municipal iniciou o ano com uma série de novidades para beneficiar os alunos: “Entre elas, a municipalização de nove escolas, antes estaduais, reforma de diversas unidades, como as localizadas no Vale das Pedrinhas, Beiru, Arenoso e Pituaçu, acréscimo de 30 minutos diários na carga horária, totalizando 100 horas/aula a mais ao final do ano letivo”.