INTEGRA DO DISCURSO

Queria começar saudando o presidente da Câmara, Paulo Câmara, todos os vereadores e vereadoras aqui presentes. Quero cumprimentar também os secretários. É uma grande honra estar nesta sessão inaugural da nova legislatura da Câmara Municipal de Salvador. Acredito que estamos dando início a uma relação de trabalho saudável, transparente, harmoniosa e de respeito mútuo.

A convicção de que vamos nos entender bem parte da seguinte premissa: todos os que estão aqui querem o bem, querem o melhor para a nossa cidade. E se nossos objetivos são comuns, sei que vamos chegar a consensos para os principais assuntos da nossa pauta. Quero aqui dizer do respeito que tenho pelo Legislativo. Aliás, a minha formação política se deu na Câmara dos Deputados e, em 10 anos do exercício do mandato parlamentar a valorizar e reconhecer que é através dos parlamentares que vemos melhor representada a vontade do povo. Uma pauta que será extensa, porque todos nós sabemos que a nossa cidade não passa por um bom momento da sua história. Há muito, portanto, a ser reformado, mudado, melhorado, transformado. Para aonde quer que se olhe, há muito trabalho a ser feito.

Em janeiro, estive com a Mesa Diretora da Câmara, incluindo os representantes da oposição, e deixei claro que vou receber todos, independentemente de partido, para tratar de assuntos de interesse da cidade. A primeira iniciativa conjunta já foi lançada: acelerar a aprovação de títulos de utilidade pública para aquelas associações comunitárias que atuam na educação infantil e que queiram firmar convênios com a prefeitura.

Tenho a firme convicção de que a mudanças precisam começar pela própria forma de governar. Ao tomar posse, todos os meus secretários assinaram um documento no qual aceitam os desafios e os princípios dessa gestão. Todos se comprometeram  em trabalhar de forma incansável pela máxima qualidade de vida do povo de Salvador. São seis os compromissos que formarão os pilares do nosso governo.

Compromisso número 1. Foco na População de Salvador. Colocar o interesse do cidadão acima de tudo.

Compromisso número 2. Valorização do Servidor Público. Identificar, desenvolver e recompensar talentos.

Compromisso número 3. Alinhamento das ações estratégicas. Garantir a integração da Prefeitura para compor uma agenda única para Salvador.

Compromisso número 4. Cobrança de Resultados. Controlar as ações da Prefeitura por meio de avaliações de desempenho.

Compromisso número 5. Aderência aos mais altos padrões éticos. Agir com transparência e ter tolerância zero com o mal trato da coisa pública.

Compromisso número 6. Austeridade Fiscal. Fazer mais e melhor, gastando o mesmo, ou menos.

Esses seis compromissos serão o norte do nosso Governo. Portanto, quem se desviar deste caminho já sabe, de antemão, que não terá mais lugar nessa administração.

No dia 2 de janeiro, ou seja, no dia seguinte à minha posse, assinei 39 decretos administrativos, visando garantir austeridade, transparência, modernidade e eficiência na nossa gestão. São decretos que atingem diversas áreas. Desde a revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo de Salvador e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, passando pela aplicação da Lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos de alto escalão e direção de órgãos, até decreto sobre a instalação das prefeituras-bairros.

Cada ação desta tem seu prazo definido para sua concretização. Evidentemente, alguns são mais longos, outros mais curtos. De qualquer modo, gosto sempre de ressaltar que os resultados da nossa gestão não vão aparecer da noite para o dia.

Na área de finanças, foram diversos decretos. Já disse que não vou governar olhando o retrovisor, mas é preciso assinalar que herdei uma prefeitura sem caixa e com uma dívida já contabilizada de 450 milhões de reais. Diante desse quadro dramático, a ordem é cortar gastos para evitar o caos.

Estabelecemos normas para a execução do orçamento de 2013 da prefeitura, permitindo o contingenciamento que deverá ser da ordem de 500 milhões de reais. Tivemos que suspender temporariamente todos os pagamentos de despesas do exercício de 2012 e anteriores. A Secretaria da Fazenda avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 60 dias, apresentará proposta que permita o pagamento dos compromissos financeiros assumidos nas gestões anteriores, sem prejuízo aos serviços públicos essenciais e despesas constitucionais.

Vamos também reduzir em pelo menos 20% das despesas da prefeitura com cargos em comissão, função de confiança ou equivalentes. O decreto abre uma exceção para as secretarias da Saúde e Educação. Ainda na área de finanças, quero destacar a unificação de caixa do Tesouro Municipal e cria o Sistema Integrado de Recursos Municipais. O objetivo é centralizar todos os recursos financeiros do município em uma única agência bancária, facilitando assim o controle e gestão do erário.

A ordem também é que se faça uma minuciosa reavaliação das licitações em curso para compras e contratações. Essa reavaliação deve levar em conta preços praticados no mercado e adequação das quantidades licitadas. Vamos economizar cada centavo possível. Diante das dificuldades financeiras por que passa a nossa cidade, não temos o direito de desperdiçar dinheiro público. Controle e austeridade serão marcas desta gestão.

Outro decreto de grande impacto é o que determina que os órgãos e entidades da administração pública municipal deverão adotar providências necessárias para manter as respectivas regularidades jurídicas, fiscal e econômico-financeira, bem como atender a todas as exigências previstas no Cadastro Único de Convênios, o CAUC, do Ministério da Fazenda. Dessa forma, a prefeitura estará apta a receber diversos investimentos e repasses do Governo Federal, hoje bloqueados.

Ainda este mês, vou enviar à apreciação da Câmara, um conjunto de medidas na área tributária. Já determinei que o meu secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, venha a esta Casa esclarecer todas as dúvidas. Nada mais vai ser votado de forma apressada e sem o debate e conhecimento profundo da matéria por parte dos vereadores e vereadoras desta cidade. É esse tipo de relação, baseada no diálogo e respeito, que desejo estabelecer entre a prefeitura e esta tão honrada Casa. 

A nossa primeira grande tarefa vai ser arrumar, colocar ordem na nossa cidade. E, claro, para fazer isso, o primeiro passo é colocar ordem na própria prefeitura. Por isso, o meu governo baixou também vários decretos que estabelecem novas práticas de gestão, a começar pelo fim do turnão em todas as repartições públicas municipais.

Criamos também o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, com a função de elevar o nível de eficiência da administração, com uso da tecnologia da informação e aperfeiçoamento de servidores. Caberá ao comitê implementar padrões e indicadores de qualidade na prestação dos serviços públicos.

Outra providência relacionada à gestão é a criação do Conselho Gestor de Concessões, que será responsável pela aprovação de todos os projetos de concessão de serviços públicos de responsabilidade dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta. Ao conselho caberá, por exemplo, gerir o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, que vai possibilitar a atração de investimentos para a cidade.

Ficou determinado que a Secretaria de Urbanismo e Transporte, no prazo de 90 dias, apresentará um estudo visando a elaboração de termos de referência para a concessão de transporte público de terminais de passageiros urbanos de Salvador. Esses termos, serão submetidos ao Conselho Gestor de Concessões. Também se criará um grupo para apresentar um relatório conclusivo sobre o uso da Transcon.

Hoje, sabemos que a imagem que o cidadão faz da classe política não é das melhores. Portanto, precisamos não só ter uma postura ilibada, mas também colocar em prática ações que tornem trabalho do poder público o mais transparente possível. Combater a corrupção deve ser tarefa de todos nós. Com este objetivo, três decretos foram baixados. O primeiro impede a nomeação para cargos de alto escalão e direção de órgãos pessoa que tenha sido condenada em decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado.

Outro institui o Código de Conduta da Alta Administração Pública, com o objetivo de tornar claras as regras em prol da ética que devem nortear as atitudes das principais autoridades da prefeitura, incluindo secretários, subsecretários e diretores de órgãos. O decreto estabelece regras básicas sobre conflitos de interesse públicos e privados e impõe limitações às atividades profissionais dos gestores.

Finalmente baixei decreto proibindo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente por parte dos agentes públicos, inclusive de forma cruzada.

Ao mesmo tempo que estamos colocando ordem na casa, precisamos colocar ordem nas ruas. Já começamos uma ação de fiscalização mais rigorosa no trânsito combatendo o estacionamento irregular e exigindo o cumprimento rigoroso das leis de trânsito.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte reordenou as áreas de estacionamento na Orla, Ladeira da Barra até o Cristo e Avenida Sete. Recompôs a sinalização viária nos principais corredores, iniciou o processo de manutenção e substituição dos semáforos e fotossensores. A blitz da Lei Seca também foi intensificada.

Todas as concessões de estacionamentos em área pública, bem como as licitações para a ativação dos radares e lombadas eletrônicas estão passando por um processo de reavaliação e análise. Foram locados novos guinchos e caminhões Muk para apoiar as ações de controle do trânsito.

Foi intensificado o processo de fiscalização sobre atividades urbanas, em especial as relacionadas a grandes eventos e foram retomadas as operações contra a Poluição Sonora, em conjunto com a Polícia Militar.

Iniciamos uma operação tapa-buraco emergencial, começando pelas avenidas mais importantes, bairros da periferia e circuito do Carnaval. Foram aplicados em 38 bairros 1944 toneladas de asfalto (CBUQ).

Começamos também a recolher o lixo que estava acumulado nas ruas. A LIMPURB ampliou os serviços terceirizados, totalizando 16 equipes em operações, aumentando em 20% a área de varrição. Foram também incluídas mais caçambas e máquinas para coleta de resíduos. Novos contentores de lixo foram instalados na orla marítima.

A Secretaria de Ordem Pública ampliou e recuperou o sistema de iluminação pública em 78 avenidas, ruas e praças de nossa cidade com a substituição de postes e lâmpadas além da modernização dos equipamentos. Para a Operação Carnaval foi feita manutenção corretiva de todos os circuitos.

A presença da Guarda Municipal na segurança de Salvador tornou-se mais efetiva com sua participação e apoio em operações realizadas pela SUCOM, Secretaria da Fazenda, assim como da própria Secretaria da Ordem Pública em eventos como as Lavagens do Bonfim, de Itapuã, Ribeira, Festival de Verão e SIRELE.

Os ambulantes estão recebendo um cuidado especial da prefeitura. Duas conversas já aconteceram, incluindo um workshop. No próximo dia 20, a Fundação Mário Leal Ferreira deve apresentar um projeto de organização para o comércio de rua. O diálogo com os ambulantes envolve ainda uma parceria com o Sebrae, que vai ajudar na qualificação desses trabalhadores informais. Já foi feito o reordenamento do comércio informal de ambulantes na orla do Porto da Barra ao Cristo.

A Sucom aumentou o rigor na fiscalização das construções na cidade. A ordem é atuar com firmeza com os empresários do ramo da construção, que só vão conseguir o Habite-se se comprovarem a destinação correta do entulho e cumprirem todas as normas exigidas pela prefeitura.

Além dos decretos já citados, outros foram baixados com o objetivo de viabilizar várias ações e programas fundamentais para a melhoria de vida da população e recuperação da cidade. Destaco o decreto que cria o grupo de trabalho com o objetivo de elaborar, no prazo de 90 dias, a regulamentação e o plano de implantação das prefeituras-bairro.

Não tenho dúvida que devemos começar o nosso trabalho de reconstrução da cidade pelas áreas mais pobres. Porque, se a cidade maneira geral não vai bem, nas áreas mais pobres, a situação é ainda mais grave. Nas áreas mais pobres, o sofrimento e o desânimo da população são ainda maiores.

Nosso objetivo número um, portanto, deve ser trabalhar com disposição, planejamento e perseverança para diminuir o fosso que existe entre a Salvador mais rica e a Salvador mais pobre. Diminuir as desigualdades sociais deve permear as principais ações do nosso governo.

Não podemos aceitar como normal que existam famílias ainda vivendo sobre palafitas. Que existam pessoas em pleno século XXI sem acesso a saneamento básico. Que existam mães com graves dificuldades para conseguir atendimento médico para seus filhos. Não podemos aceitar como normal que existam crianças pedindo esmola nas sinaleiras. Que nossa juventude esteja sendo destruída pelas drogas, como o crack: verdadeira epidemia em nossa sociedade.

Não podemos simplesmente olhar para o lado e fingir que nada disso existe. Sei que não são problemas simples de serem resolvidos. Mas se os desafios são grandes, maior ainda é a nossa vontade de trabalhar para superá-los.

Neste início de ano, visitei com minha equipe bairros carentes da cidade, a exemplo de Nova Constituinte e Baixa do Petróleo. Determinei que ações emergenciais da prefeitura começassem de imediato, como a regularização da limpeza, inclusive na área das palafitas, com retirada de entulho e melhoria na iluminação.

Lançamos também, ainda em janeiro, o Bolsa Família Móvel, que vai regularizar e cadastrar novas famílias para receber o benefício nos bairros mais carentes, com prioridade para regiões como a do Subúrbio. A meta é cadastrar 20 mil novas famílias nesse primeiro momento. Com a digitalização do cadastro, outras 40 mil famílias receberão o benefício. Hoje, cerca de 140 mil famílias de Salvador recebem o Bolsa 

Família. A meta é chegar a 200 mil.

Sabemos que isso é apenas o início e que muito mais precisa ser feito por esses bairros. A saúde, por exemplo, é uma das áreas que precisa de mais atenção do poder público. Muitas vezes, o posto de saúde existe, mas não funciona. Faltam médicos, faltam medicamentos, faltam instalações adequadas. Os postos de saúde da cidade não tinham sequer contrato para manutenção. Então, aqui, também a primeira tarefa é colocar ordem para que as coisas passem a funcionar de forma decente. Em muitos postos, a exemplo de Nova Constituinte, a questão da falta de médicos já foi resolvida.

A saúde em Salvador está em estado crítico, então, sabemos que sua situação não será solucionada assim, de uma hora para outra. Quando conseguirmos arrumar a casa, vamos ter condições de dar passos mais largos, como aumentar o número de equipes do Saúde da Família e implantar os Multicentros Salvador, que vão facilitar a vida de quem precisa fazer exames médicos e não tem plano de saúde.

Na educação, a nossa meta é estabelecer padrão de escola particular – de uma boa escola particular – na rede pública. Em janeiro, já visitei diversas escolas nos bairros da cidade. Iniciamos várias reformas e construções. Anunciei a construção de um Centro de Educação Infantil em Nova Constituinte, de um Centro Municipal de Educação Infantil no Vale das Pedrinhas. Vamos também investir R$ 4,5 milhões em novos convênios com entidades comunitárias de ensino pré-escolar. A meta é ter mais 20 mil alunos na pré-escola até 2016. Determinei também que algumas escolas da rede pública municipal, aquelas que a estrutura física permite, já comecem a adotar o ensino integral, a exemplo da Escola de Pituaçu.

Nenhuma cidade está completamente imune aos riscos de tragédias naturais. Mas precisamos fazer tudo o que está ao nosso alcance para nos prepararmos para a próxima estação das chuvas. Mesmo reconhecendo nossas limitações orçamentárias, vamos colocar em prática um plano de ação abrangente: removendo famílias de áreas de riscos para áreas mais seguras e colocando a Defesa Civil em estado de alerta a qualquer sinal de risco.

No que se refere à micro drenagem, foram realizados em vários bairros serviços de desobstrução de sarjeta, desobstrução de galerias tubulares, desobstrução de poços de visita, além da limpeza do canal de Periperi.

A equipe de educação comunitária desenvolveu atividades sobre a limpeza urbana e manejo correto do lixo através de campanhas de sensibilização e palestras. A participação da população, colocando lixo somente em local adequado, também é importante para minimizar os transtornos causados pela chuva.

Nosso objetivo é aprimorar – ano a ano – essas ações, para que, num futuro próximo, Salvador se torne uma cidade modelo na prevenção de desastres.

Vamos apoiar e valorizar o servidor público para que ele desempenhe com orgulho e eficiência a sua função. Vamos implantar sistemas de gestão que incentivem o aumento da produtividade, premiando aqueles que têm melhor desempenho. A Secretaria de

Gestão tem se reunido frequentemente com os servidores através das suas entidades de classe. O diálogo é franco e aberto. Além disso, já baixei um decreto criando a Comissão Permanente de Remuneração, para que se possa ter uma política estruturada de valorização do profissional do serviço publico do Município.

A Secretaria de Desenvolvimento, Cultura e Turismo, nestes primeiros dias de gestão, esteve empenhada no esforço de realização do Carnaval 2013. Várias melhorias foram implementadas, como a criação do Centro de Operações do Carnaval.

A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil reforçou a Operação Carnaval realizando a vistoria técnica de todo circuito e a execução de serviços de recuperação de passeios, limpeza da rede de micro drenagem, tapa-buracos, poda de árvores e fiscalização de serviços de concessionárias tais como Coelba, Embasa, telefônicas.

Quero ter uma relação cordial com o governo estadual e com o governo federal, buscando novas parcerias onde a gente tiver de buscar e também exigindo aquilo que Salvador merece e tem direito. Já tive vários encontros produtivos com o governador. Em um deles, assinamos uma ordem de serviço para um investimento federal de R$ 87 milhões no Aeroporto Internacional de Salvador. Em outro, firmamos o convênio que assegurou R$ 3,8 milhões do governo do estado em cota de patrocínio ao Carnaval de Salvador.

Tudo isso que mencionei até agora são apenas os primeiros passos de uma caminhada longa e repleta de grandes desafios. Não quero aqui estipular prazos inverossímeis ou criar falsas expectativas. Não desejo também que julguem a nossa administração pelo que ela fez em 100 dias, seis meses ou um ano. Meu desejo – e vou trabalhar por isso com todas as minhas forças – é chegar ao fim do meu mandato tendo cumprido com a população da nossa cidade todos os compromissos assumidos. Vou dedicar os próximos quatro anos de minha vida para trazer de volta o brilho e a alegria da nossa cidade.

Claro que, para colocar a nossa cidade de novo no eixo, vou precisar do apoio de todos. Ninguém faz nada sozinho, muito menos administrar uma cidade do tamanho e da complexidade de Salvador. Precisamos fazer um amplo pacto pela reconstrução de Salvador.

Tenho trabalhado por isso desde o primeiro dia do meu governo. Apenas neste mês de janeiro, já nos reunimos com autoridades da Justiça Federal, Ministério Público, Justiça do Trabalho, Tribunal de Justiça da Bahia, defensores públicos, promotores, autoridades do ramo empresarial, artistas, ambulantes, associações comunitárias, creches comunitárias, entidades de classe, servidores públicos, governador, presidente, deputados federais, estaduais e com os vereadores, com assento nesta Casa Legislativa Municipal, para construir esse pacto. E acredito que estamos no caminho certo. Pois todos têm se mostrado abertos e receptivos para trabalhar em sintonia pela reconstrução da nossa cidade.

A logomarca desta administração é uma tradução desse novo jeito de governar. A prefeitura não pertence a partido nenhum, ela pertence, sim, ao povo de Salvador. Por isso, a decisão de adotar o próprio brasão da cidade como símbolo dessa mudança de atitude. Estamos lutando para que Salvador honre os seus contratos, para que seja criado aqui um clima de negócios, de investimentos e que esse clima possa fazer a cidade crescer e buscar o seu lugar na história. O lugar de sempre, da primeira capital do Brasil.

Criamos a Secretaria do Desenvolvimento, Turismo e Cultura, redirecionamos a Casa Civil para o planejamento estratégico, para dinamizar as potencialidades da cidade e atrair novos negócios. Salvador precisa ser autossustentável, precisa andar com as próprias pernas.  Queremos que investidores do Brasil e do mundo se voltem para cá. Queremos dar o exemplo de que com trabalho, gestão, justiça fiscal poderemos chegar a uma cidade mais justa e igual. Vamos trabalhar para pagar a verdadeira dívida que importa, que é a dívida social.

Ser a primeira capital do país é motivo de orgulho para todos nós. Mas queremos também fazer de Salvador a capital do emprego, a capital da moradia decente, a capital da tranquilidade e segurança, a capital da civilidade no trânsito, a capital do turismo da América Latina. Não tenho dúvida, esta é a cidade mais bonita do mundo e não existe povo mais trabalhador e criativo que o nosso. Sei que vamos colocar Salvador novamente numa posição de destaque no Brasil e no mundo. Vamos colocar Salvador em primeiro lugar. Muito obrigado e que Deus nos abençoe a todos nessa empreitada. ]

Obrigado.

.