Diversas prefeituras baianas estão com as contas no vermelho. Muitos prefeitos que assumiram os mandatos em 2013 estão encontrando dificuldades para pagar as dívidas deixadas pelas gestões anteriores. O município de Senhor do Bonfim passa por problema parecido: os servidores estão com o salário de dezembro atrasado.

Segundo o ex-prefeito Paulo Machado, a Prefeitura não teve recursos suficientes para o pagamento da remuneração de dezembro, embora o prazo legal, de cinco dias úteis após o último dia do mês, tenha sido encerrado no último dia 09 de janeiro. “Pagamos regiamente salários e 13º salários dos servidores a cada dia 30 do mês, durante três anos e 11 meses; demos vantagens que não eram comuns na administração municipal; pagamos o 13º de 2012 em dezembro, no prazo legal. Se não honramos este último pagamento, não o fizemos por desleixo: a margem de remanejamento de recursos e rubricas não existia, por ser o último mês de meu mandato, e isto impediu o referido pagamento. Na Bahia, municípios como Campo Formoso, Pindobaçu, Antonio Gonçalves estão passando por dificuldades similares”, explicou Machado.

O ex-gestor contesta a Associação dos Docentes de Senhor do Bonfim (ADESB) e diz que o órgão foi chamado a negociar, porque a partir de outubro a folha foi aumentada em 700 mil reais, já que entrou em execução o aumento de 35% para os professores do nível médio, pois Lei Federal e Municipal exigiam que a diferença de salários entre o Nível Médio e Nível Superior dos professores não poderia ser menor que 30% (A Câmara fez emenda colocando mais 5% nesta vantagem, aumentando ainda mais o problema). “Tentamos convencer a ADESB a renegociar, parcelando essa vantagem, já que o impacto na folha da educação era insuportável e isto não foi aceito. O novo prefeito terá problemas sempre de pagamento dos professores, porque a folha está bem acima de um milhão de reais”, afirmou.

Machado destaca que ex-prefeito tem por lei o prazo, até o dia 30 de janeiro, de organizar suas contas, e encaminhar os processos com a prestação de contas de dezembro ao Tribunal de Contas dos Municípios. “Estamos fazendo o que a lei permite, e depois do dia 30 de janeiro todos são livres para questionarem o que quiserem”, diz Paulo Machado. Por enquanto, espera-se respeito de quem vem a público falar do problema. Por fim, coloco à disposição dos servidores e do novo governo as informações que se fizerem necessárias para a solução do impasse: Caroso e Carla, assessores da Agiliza Contabilidade e nossos consultores, bem como os ex-secretários Oldonísio Batista e Rivaldo Tavares, sem esquecermos o contador Raulino. Ficar culpando os outros não resolve problemas”, acrescentou Paulo Machado.

Quanto ao anúncio de que o Governo que se retirava deixou apenas pouco mais de cem reais na conta Bradesco, o ex-prefeito ressalta que é justo considerar que deixou recursos em outras contas: “a) no dia 02 de janeiro entraram, na Saúde, como recursos de 2012, quase R$ 1,5 milhão, e mais de R$ 400 mil devem ser repassados por estes dias pelo Governo do Estado; b) Estão disponíveis aproximadamente R$ 600 mil do Fundeb, e R$ 200 mil para a merenda escolar, na educação, além de termos deixado merenda escolar em estoque, móveis e amplo material didático; c Deixamos nas contas da Assistência Social recursos suficientes e intocados  que devem ser utilizados em seus diversos programas: PETI, PROJOVEM, IGD SUAS (Bolsa Família) entre outros; d) Há recursos devidos da União que deverão entrar ainda, como sempre, com atraso; e) Há diversas obras concluídas ou em andamento, a serem inauguradas pela nova gestão municipal”.

Machado ainda pediu desculpas aos servidores municipais, especialmente ao SISMUSB e à ADESB aos quais nunca prejudiquei ao longo de minha administração: todos somos vítimas de um governo federal que nos enche a todos de tarefas e responsabilidades financeiras impossíveis, enquanto destina ao município uma ínfima parcela dos impostos da Nação; e ao novo prefeito, Dr. Correia, pelos problemas decorrentes de uma administração que sempre trabalhou no vermelho. “Tenho a certeza de que este governo será melhor aquinhoado do que o meu. Afinal estivemos entre os 90% dos municípios baianos que declararam falência todo o tempo. Já fui crucificado demais, sem que se contextualizasse que era meu último mês de mandato, de um mandato em que o dinheiro sempre faltou e fomos realizando ajustes, ginásticas e acomodações para manter a governabilidade. Deixamos dinheiro na educação e na saúde, já entraram recursos próprios, do FPM e do ICMS, e tenho certeza de que Dr. Correia está a encaminhar a solução em breve tempo”, concluiu.