Depois da denúncia apresentada pelo líder do bloco parlamentar PMDB/DEM, deputado Luciano Simões, sobre repasses milionários entre o governo do Estado (SETRE) e ONG’s, o governador Jaques Wagner mandou suspender de imediato os contratos e apurar possíveis irregularidades. A informação foi divulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT), em plenário, aer questionado pelo autor da denúncia e pelo deputado Carlos Geilson (PTN), de pronto informou a decisão do Governador.  

 “Diferentemente do que afirmou, na semana passada, o líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT), a atitude do governador, no nosso entendimento, é a prova de que existem irregularidades nos contratos com aquelas ONG’s. Iremos continuar fiscalizando e levaremos a nossa denúncia ao Ministério Público Estadual”, afirmou Simões.

   Zé Neto admitiu ao BJÁ que o governador Wagner tomou apenas uma medida cautelar, mas, que o programa Vida Melhor (o dos investimentos nas ONgs) vai continuar. "Pessoalmente não vejo nenhuma ilegalidade nos convênios e este projeto é muito mais contundente do que o Bolsa Familia" destaca o líder situando que faltaram alguns detalhamentos nas informações. 

   Ainda segundo Zé Neto, aparentemente, pode parecer um exagero o repasse de R$7 milhões para uma ONG, mas, "São recursos para serem aplicados em 5 anos de trabalho". Deputado conclui dizendo que o "Vida Melhor é um projeto valioso, da base, um outro lado da inclussão com preparação de pesosoal", explica.

DENÚNCIA (CONHEÇA O CASO)

No dia 20 de dezembro o deputado Luciano Simões apresentou novas denúncias de irregularidades entre contratos firmados pelo Governo do Estado e ONGs. O parlamentar afirmou que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate À Pobreza (Sedes), o governo firmou convênios com diversas associações, com valor superior a R$ 23 milhões, com o objetivo de prestar assistência técnica e extensão urbana a empreendimentos sócio-produtivos individuais e familiares.

 Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado no último dia 19 de dezembro e, entre as entidades beneficiadas, estão o Instituto Qualificação e Cidadania (ICI), o Centro de Estudo socioambiental da Bacia do São Francisco (CESAB-SF), e o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS).

 “O governo distribui milhões de reais para entidades de porta de rua administrarem os aspectos econômicos de localidades, sem que essas entidades tenham um sociólogo, um economista ou um engenheiro civil para administrar R$ 23 milhões do Estado da Bahia. Imagine... Uma das entidades, o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS), que recebeu do estado uma bagatela de quase 7 milhões de reais, afirmou no site ‘Observatório da Cultura Popular’ que os grupos que compõe o Movimento “em sua grande maioria, não possuem espaço físico, personalidade jurídica e nem um profissional especializado em produção cultural. É composto em sua totalidade por jovens tanto do Subúrbio quanto do entorno”. 

Pense num absurdo na bahia tem precedente! Disponibilizar este montante de recurso para uma entidade que ela própria afirma que não tem condições de gerenciar e é formada por jovens. Isso parece piada, mas a população está de olhos abertos para o Partido dos Trabalhadores e a resposta nós já começamos a ter nas últimas eleições em Salvador”, retrucou Simões.

 O deputado também ressaltou a questão do desvio de finalidade, já que o estado tem e sua estrutura várias Secretarias e Órgãos que poderiam atender ao objeto descrito no Contrato.

 Segundo o deputado estadual Carlos Brasileiro (PT), que já foi secretário de Combate à Pobreza, o recurso é para ser investido no “Programa Vida Melhor - Oportunidade para quem mais precisa”. Para Luciano “se o governo estivesse realmente interessado em dar maior transparência, seriedade e uma capacitação técnica aos jovens, através do Programa Vida Melhor, ele contrataria entidades sérias como o SENAI, SEBRAE e até mesmo o SENAC para especializar e formar os jovens”.