A ativista de direitos humanos Tereza Cristina Almeida Ferreira recebeu na noite desta sexta-feira, 14, a Comenda Maria Quitéria, por iniciativa da vereadora Vânia Galvão (PT). A defensora pública foi homenageada na Câmara de Salvador como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em benefício à população baiana.

Liderança política no fortalecimento da categoria, Tereza assumiu a Defensoria Geral da Bahia pela primeira vez em 2007, sendo em seguida reeleita para o biênio 2009-2001. Em ambas ocasiões foi a mais votada no processo de formação da lista tríplice. No mesmo período acumulou também a função de presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), sendo a primeira baiana a ocupar o cargo.

Foi ainda responsável pela reabertura da Associação Estadual dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP/BA), presidindo-a por dois mandatos (2002-2004/2004-2006). Sua condução na ADEP/BA permitiu, junto à Assembleia Legislativa, a aprovação de leis que asseguraram a autonomia administrativa e financeira da instituição, além da ampliação do respeito político das lutas de sua categoria, inclusive junto a outros segmentos corporativos e populares.

Segundo Vânia, conceder-lhe a Comenda significa “homenagear um exemplo de mulher e de defensora pública, que dedicou a sua vida pela popularização do Direito e para que todas as pessoas tivessem, na prática, o acesso à Justiça. Ela é uma mulher que não foge das batalhas e que deposita esperanças na transformação social através do ativismo político. Tereza dignifica, sim, o povo de Salvador e do Estado da Bahia”.

Também em sua gestão, a Defensoria Pública da Bahia dobrou o número de profissionais, nomeando 86 profissionais em quatro anos e ampliou o orçamento da instituição em 800%. Sua atuação à frente da Defensoria ainda foi responsável pela descentralização dos trabalhos do órgão pelo interior do Estado, para atender a população mais vulnerável.

Medalha Thomé de Souza

Outro homenageado pela CMS foi o advogado Sylvio Alfredo Vianna Garcez, na noite de quarta-feira, 12, com a Medalha Thomé de Souza. Em meio a colegas de profissão, familiares e personalidades da área do Direito, Sylvio Garcez recebeu a honraria no auditório do Centro de Cultura. A iniciativa foi do presidente da Câmara, vereador Pedro Godinho (PMDB).

“Esse elevado e estimado cidadão, do alto da sabedoria dos seus 84 anos de idade, ainda hoje exerce com vigor, probidade e sapiência o sacerdócio da advocacia nos âmbitos do Direito Civil, Empresarial, Comercial, Tributário e Administrativo”, disse Godinho. A atuação ao lado dos advogados Barachisio Lisboa e Mario Gomes Marques, no Escritório de Advocacia Barachisio Lisboa, também foi destacada pelo pemedebista.

Ainda acadêmico do Direito, no ano de 1951, Sylvio Garcez foi convidado por Barachisio Lisboa para integrar o seu escritório, por indicação do amigo de infância, Rubens Araújo. Sobre o colega de trabalho, afirmou: “Fomos companheiros o resto da vida”.

Graduado em Direito, em 1953, pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sylvio Garcez foi presidente da Comissão de Assistência da OAB de 1955 a 1973 e membro do seu Conselho de 1969 a 1973.

A menção aos demais cargos ocupados foi feita por Pedro Godinho: “Exerceu com alto grau de proficiência a toga de juiz do Tribunal Eleitoral da Bahia, no quadriênio 1978-1982 e foi vogal da Junta Comercial do Estado da Bahia entre os anos de 2000 a 2007”. Ainda integram seu currículo a participação como membro da Santa Casa de Misericórdia e da Ordem Terceira do São Francisco.