João Henrique ainda teria chances de se candidatar a governador e/ou deputado em 2014 porque, no entendimento de juristas, não houve dolo
Limiro Besnosik , da redação em Salvador |
13/12/2012 às 06:52
Muita confusão na Câmara de Vereadores de Salvador ontem e nesta madrugada
Foto: LB
Na sessão tumultuada desta madrugada de quinta-feira, 13, as contas de 2009 do prefeito de Salvador, João Henrique (PP), foram rejeitadas na Câmara Municipal de Salvador.
Com voto secreto, 15 vereadores votaram pela reprovação e 25 pela aprovação das contas de João Henrique. Somente o vereador Gilberto José (PDT) não participou da votação, saindo antes do início da sessão.
Seguindo os pareceres prévios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Comissão de Finanças da Câmara, a decisão torna o atual gestor da capital baiana inelegível por oito anos. Para tornar realidade o seu sonho de ser governador em 2014, o prefeito precisava que 28 votos fossem a favor da aprovação das suas contas.
Há entendimento, no entanto, de juristas que defendem o prefeito, apontando que, como não teria havido dolo, o JH pode se manter na politica.
Vereadores da base de João Henrique tentaram impugnar a rejeicão, alegando que os vereadores do PT tiraram fotos das cédulas de votação, o que teria comprometido o processo que é sigiloso, entretanto a decisão foi mantida pelo presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB).
As contas de 2010 também estavam na pauta, mas por falta de quórum - a bancada governista deixou a Casa após a rejeição das contas do prefeito-, a sessão caiu e as contas não foram apreciadas, mas devem entrar na pauta na próxima segunda-feira (17)
OUTROS PROJETOS APROVADOS
O legislativo aprovou, com apenas 10 votos contrários, a reforma administrativa do prefeito eleito, ACM Neto (DEM), em regime de urgência urgentíssima e após 8 horas de discussão e tentativas de obstrução da oposição.
"O prefeito eleito começou mal", avaliou a líder do PCdoB, Aladilce Souza. "O projeto chegou hoje, não foi divulgado nem discutido", disse, criticando o primeiro contato de ACM Neto com a Câmara de Salvador. A reforma administrativa foi aprovada na ausência do presidente Pedro Godinho (PMDB), que foi substituído nesse período pelo vereador Alcindo Anunciação (PT). Anunciação recebeu críticas da própria bancada, que o acusou de não cumprir o regimento interno da casa para acelerar a votação.
PDDU DA COPA
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para a Copa do Mundo de 2014 (PDDU da Copa) foi aprovado, na noite desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Salvador.
Os presentes no plenário não tiveram acesso ao conteúdo das emendas que foram colocadas no PDDU, revoltando os vereadores da oposição. O vereador Adriano Meirelles (PR) chegou a arrancar as emendas da mão da vereadora Aladilce Souza (PcdoB) para que não fossem feitos registros.
“A Copa não precisa do PDDU desta forma para ela acontecer”, bradou Olívia Santana (PcdoB). “É um projeto de extrema importância para a nossa cidade”, rebateu Téo Senna (PTC).
Enquanto as vereadoras do bloco de oposição lutavam para continuar discutindo e adiando a votação, o vereador petista Henrique Carballal surpreendeu e declarou o voto a favor do projeto.
De “tranca pauta” a “rolo compressor”
A postura do vereador Alcindo da Anunciação, apelidado pelos próprios edis de “caboclo tranca-pauta” pelo costume de obstruir as sessões, foi criticada pela vereadora colega de partido, Vânia Galvão. “Presidindo essa sessão ele deixou de ser tranca-pauta e se transformou num rolo compressor para aprovar esses projetos” , alfinetou.
