Aumento de impostos e taxas do Detran ainda serão votados na sessão desta terça-feira
Tasso Franco , da redação em Salvador |
11/12/2012 às 16:28
Presidente Marcelo Nilo conversa com líderes no decorrer da sessão desta terça-feira
Foto: BJÁ
Conforme anunciado ontem por este BJÁ o governador Jaques Wagner enviou à Assembleia Legislativa projetos de lei que alteram a alíquota do ICMS nos serviços de telecomunicações, majorando o recolhimento do ICMS de 25% para 26%, e também nos serviços de TV por assinatura, bem como majora o imposto de transmissão por "causa mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD), entre outros, entre 100% e 150%.
Como os PLs só chegaram ontem à noite após a sessão com regime de urgência a maioria dos deputados (e a imprensa) desconhece o teor mais detalhado dos projetos. Para o líder da Minoria, Paulo Azi, trata-se de aumento de impostos que não visam a aplicabilidade dos recursos na saúde, educação, infra-estrutura e assim por diante, mas, para "tapar buracos no custeio sem controle".
Azi diz que é lamentável que isso aconteça, a politica de penalizar a população diante de um governo que "não faz a lição de casa e está na contra-mão da história do seu próprio partido, praticando o oposto aos atos da presidente Dilma, a qual tem feito esforço para reduzir taxas e impostos, mas não recomendou isso ao governador Wagner".
Para o deputado Rosemberg Pinto (PT), o qual fez o contraditório ao pronunciamento de Azi, o estado não tem os mesmos mecanismo arrecadatórios do governo federal, que fica com o maior quinhão dos impostos nacionais, daí tendo que fazer a sua própria politica tributária com alguns arranjos para não ser penalizado.
"Agora, quero dizer, que esta politica nacional privilegiando a União não foi coisa do PT", frisou.
VOTA
Nesta terça feira, 11, a base governista deve votar projeto de lei anterior que também majora taxas do Detran e outros, sob protestos da oposição. Isso deverá acontecer por volta das 20h. Também hoje deverá ser aprovado o regime de urgência para esse PL da telefonia para ser votado na próxima semana.
Quanto ao Plano de Cargos e Salários dos servidores do MP no meio da tarde o presidente da Casa, Marcelo Nilo, conversou com um grupo de pessoal do MP e disse que o governo ainda analise os impactos do projeto. Ao que tudo indica, esse projeto deverá ficar para 2013.
