O vereador David Rios (PSD) está empenhado na luta pela implantação de Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) nas redes pública e privada na Bahia, como forma de garantir notificação mais efetiva dos casos de violência contra a mulher.
Citando dados do jornal Tribuna da Bahia, o edil reclama da pouca quantidade desse tipo de estrutura (oito em Salvador, um em Feira de Santana, um em Jequié e um em Vitória da Conquista).
“É um número muito baixo. Temos que incentivar a implantação dos núcleos em todo o Estado. Só assim vamos garantir um combate mais eficaz à violência doméstica que atinge, sobretudo, as mulheres”, disse.
Médico, o socialista apresentou à CMS, muito antes do Ministério da Saúde tornar obrigatório a notificação nos casos de violência doméstica ou familiar, projeto de lei obrigando hospitais, clínicas e outras entidades médicas, públicas e privadas, a comunicarem à polícia as ocorrências de agressão física, especificando o nome de agredidas e agressores, bem como o tipo de lesão.
O proposição é de fevereiro do ano passado, num momento em que a Lei Maria da Penha vinha sendo enfraquecida por decisões judiciais que abrandavam a pena dos agressores.