Sem diálogo com APLBA/Sindicado que faz assembleia na terça-feira, governo anuncia para hoje votação do projeto
Tasso Franco , Assembleia Legislativa |
26/11/2012 às 17:46
Deputado Bruno Reis protesta junto ao líder ZÉ Neto e vê temeridade na medida
Foto: BJÁ
ATUALIZADA ÀS 21H39MIN
Apesar do voto contrário da oposição e do protesto dos professores nas galerias do Plenário da Assembleia Legislativa, a Casa aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que fixa os critérios de progressão dos professores estaduais. O projeto deveria ser enviado para a Casa logo após a greve que durou 115 dias, no entanto o governo optou por não mandar a matéria antes das eleições, contrariando oposição e docentes.
O projeto de nº 20.047/2012 estabelece normas de promoção da carreira do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013. Entretanto, de acordo com os deputados de oposição, a autoria não contempla todos os níveis e é ainda prevê promoção através da avaliação da autoridade administrativa.
A bancada da minoria, que pedia que a votação fosse adiada para amanhã, apresentou emenda contra a revogação, proposta no projeto, do parágrafo 1º do artigo 9º da Lei 12.364/11, que assegura aos professores 13% de reajuste em 2013 e de 3% a 4% em 2014 entre outras emendas. Todas foram rejeitadas pelo relator João Bonfim (PDT).
Para o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) esse projeto só mostra o que o discurso do PT não passa de retórica de campanha. “O governo esperou passar as eleições e agora apresenta um projeto que não contempla toda categoria. O governo enganou, ludibriou. Esperou passar as eleições e agora apresenta a toque de caixa um projeto com regime de urgência, para que os professores não tempo de se articular”, criticou Geilson
MATÉRIA DAS 17H45MIN
"Numa manobra rasteira", a bancada do governo na Assembleia Legislativa vai tentar colocar em votação na noite de hoje (26) o projeto que fixa os critérios de progressão dos professores da rede estadual. A APLB, entidade sindical que representa a categoria e que realiza uma assembléia nesta terça-feira (27) para tratar do assunto, já comunicou à oposição que é contra a proposta, que prejudica os professores, inclusive retirando direitos adquiridos anteriormente.
“É uma temeridade colocar em pauta esse projeto, que chegou na última quarta-feira à esta Casa, na calada da noite, em plena segunda-feira, dia em que tradicionalmente não temos votações. Enfrentamos uma greve de mais de cem dias dos professores, e, com essa atitude, o governo dá margem para novas manifestações e mobilizações da categoria. É preciso dialogar mais”, afirmou o vice-líder da oposição, deputado Bruno Reis (PRP), em discurso e conversas com a imprensa.
O deputado convocou os professores a pressionar os governistas na sessão de votação que foi marcada para começar às 18h. Representantes da categoria já começaram a chegar à Assembleia e ocupar o Salão Nobre. Bruno Reis lembrou que a urgência para a votação do projeto foi aprovada na última quarta-feira, sem discussão, e que a estratégia do governo é tentar enfraquecer a assembléia da APLB nesta terça-feira.
O parlamentar afirmou que o projeto institui novos níveis e que os reajustes varias de 6% a 7%. Somente no nível seis é que o reajuste chega a 14%. E, no sete, não há aumento. “Além disso, o texto exclui aposentados e profissionais que atuam em outras secretariais. Além disso, acaba com direitos adquiridos e com reajustes já aprovados para 2013 e 2014”.
“Parece até que o governo não ouviu o recado das urnas nas últimas eleições. O PT pagou um alto preço por maltratar categorias como a dos professores e dos policiais. E 2014 vem ai. Não adianta fazer amplas alianças na base da cooptação, ter grande tempo de TV, porque essa voz de protesto o PT não cala”, acrescentou Bruno Reis. O deputado disse ainda que o “governo quer dar com uma mão e tirar com a outra e aplicar um golpe nos professores”.
