Os vereadores Pedro Godinho (PMDB), presidente da Casa, Carlos Muniz (PTN, 1º secretário) e Orlando Palhinha (PP, 3º secretário) resolveram embarcar na onda de homenagens ao recém empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Numa iniciativa conjunta, os três deram entrada num projeto propondo cidadania soteropolitana ao mineiro de Paracatu, primeiro negro a presidir a instância máxima da Justiça brasileira. A justificativa é seu exemplo de resistência e enfrentamento ao preconceito racial.

No texto da proposição, os edis citam a origem humilde do jurista, um dos oito filhos do pedreiro Joaquim e da dona de casa Benedita, que nunca aceitou ser discriminado e se valeu da educação para mudar o destino, traçando uma trajetória de sucesso.

Ainda criança, ajudava o pai a fazer tijolos, mas não se descuidava dos estudos, interessando-se, entre outras coisas, por línguas estrangeiras. Em 1971, se mudou para Brasília, onde finalmente conseguiu realizar o sonho de concluir o 2º grau. Aprendeu a falar francês, inglês, alemão e espanhol, formou-se em direito e foi aprovado no concurso para o Itamaraty.

Múltiplos títulos

“Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, Joaquim Barbosa manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico”, frisam os autores, observando que o ministro é professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de direito constitucional e direito administrativo.

Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, em Nova Iorque, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003). De 1980 a 1982 se tornou mestre em direito e estado pela Universidade de Brasília (UnB). Cumpriu ainda extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, resultando na obtenção de três diplomas de pós-graduação. É doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas).

Entre os livros escritos por Barbosa, destaque para “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar em 2001.

“Por tudo que já fez, é com considerável atraso que reconhecemos e propomos esta honraria ao ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, que há muito já o fez por merecer”, ressaltam os vereadores, propondo que a concessão do Título de Cidadão da Cidade de Salvador seja aprovada por unanimidade.