Sem a presença do representante da Prefeitura a Câmara de Salvador deu início à série de audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, na terça-feira, 6, à noite, no Centro de Cultura da CMS. Vereadores e demais participantes ficaram sem explicações mais detalhadas sobre os R$ 4,16 bilhões projetados pela administração municipal para receitas e despesas.

O encontro reuniu gestores do Sistema Integrado de Atendimento Regional (Siga) I  e VI (respectivamente Centro e Barra) e representantes comunitários que deram sugestões para a melhoria da infraestrutura e dos serviços de educação e saúde de suas áreas.

As próximas audiências serão nesta quinta-feira, 8, às 19 horas, dirigida à Siga II (Itapagipe);  dia 10, às 9 horas, para as Sigas XIV (Cajazeiras) e XIII (Pau da Lima); 13/11, às 19 horas, Sigas VIII (Pituba), IX (Boca do Rio) e VII (Rio Vermelho); 21/11, às 19 horas, Sigas III (São Caetano) e IV (Liberdade); 22/11, às 19 horas, Sigas X (Itapuã) e XV (Ipitanga); 24/11, às 9 horas, Sigas XVII (Subúrbio) e XVI (Valéria); 26/11, às 19 horas, Sigas XI (Cabula) e XII (Tancredo Neves); e 1º/12, às 9 horas, Siga XVIII (Ilhas).

Críticas

Como não poderia deixar de ser sobraram críticas à falta de atendimento a demandas antigas como a instalação de um mercado popular no Garcia, de uma creche-escola (como parte da ampliação da escola Nossa Senhora de Fátima) e de uma passarela ligando o Tororó ao bairro, além de obras em encosta, externadas pela conselheira do Siga I e representante do bairro do Garcia, Rosalina Cardoso.

O coordenador do Sindicato de Agentes Comunitários e de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas (Sindacs Bahia), Aldenilson Rangel, mostrou-se receoso quanto ao cumprimento de acordo firmado pelo Executivo com a categoria, para equiparação salarial dos agentes frente aos demais servidores da saúde. Por isso, pediu a inclusão de emenda no projeto da LOA para garantir os recursos.

“Estamos trabalhando 40 horas [semanais] e recebendo como [se trabalhássemos] 30 horas”, afirmou o sindicalista. Entretanto, o assessor parlamentar Aurelino Sales fez um esclarecimento: “a força da emenda tem limitações legais. A Lei Orgânica do Município proíbe, via emenda, rubrica de pessoal”. Outras demandas, como a construção do hospital municipal, estiveram nos discursos das lideranças presentes.

Desconhecimento

O desconhecimento da população a respeito do projeto da LOA também esteve em debate. Para orientar e sanar dúvidas do público, Marta Rodrigues (PT), vice-presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, propôs a realização de um seminário, ainda em novembro, envolvendo todas as Sigas. A intenção é apresentar, na próxima audiência pública, o projeto da LOA. “Não dá para discutir algo que não sabemos como vai interferir na cidade”, justifica a petista.

Para Marta, um seminário contribuiria para compilar sugestões de líderes comunitários, servidores municipais e representantes dos distintos conselhos da cidade. De acordo com o calendário divulgado pela Comissão de Finanças, o segundo debate seria nesta quinta-feira (8).

Estiveram à mesa do debate, além dos vereadores Marta e Sandoval Guimarães (presidente do colegiado), a vereadora eleita Fabíola Mansur e os gestores da Siga I, Joaquim Carneiro, e da Siga VI, Raimundo Pereira.