Líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT) defende governo e diz que os convênios com as ONGs são legais e respaldados na Lei de Chamada Pública
Tasso Franco , da redação em Salvador |
06/11/2012 às 17:50
Deputado Luciano Simões diz que o caso é muito grave e precisa de explicações
Foto: BJÁ
A denúncia do deputado Luciano Simões, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, dando conta de que há um "enorme escândalo" nos convênios firmados com a SEDES no valor de mais de R$122.5 milhões com várias ONGs sem capacitação técnica no combate à seca e a programas de assistência alimentar no estado, "inclusive algumas sediadas fora do semi-árido" movimentou a Assembleia nesta tarde de terça-feira, 6.
O líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT), falou durante 25 minutos do grande expediente defendendo as ações do Estado, segundo ele "legais e transparentes" tudo obedecendo os mais rigorosos ditames da lei de chamada pública, que dispensa licitações. Ainda segundo Zé Neto, a SEDES publicou os editais nos dias 27/28 último com os resumos dos convênios no Diário Oficial e o deputado Luciano apenas está fazendo uma "denúncia requentada e fora de tom porque esse assunto já foi objeto de resposta da SEAGRI", comentou.
Para o deputado Luciano, o que mais falta nos convênos com as ONGs são a "transparência e dados objetivos sobre as entidades, endereços, responsáveis e suas capacidades técnicas. Tem ONG situada até em Guarajuba tratando de seca" falou para o BJÁ esta tarde na ALBA. Sitou ainda o deputado, que o governo do estado com esse tipo de convênos ainda esvazia a CERB, a EBDA e a CAR,
No entendimento do deputado Zé Neto a visão de Luciano está completamente equivocada pois essas entidades (ONGs) atuam em "lacunas onde as empresas públicas não têm capilaridade com o uso de tecnologias sociais".
CORTINA DE FUMAÇA
Já o deputado Joseildo Ramos (PT) disse que as denúncias apresentadas pela oposição sobre os convênios de Organização Não Governamentais (ONGs) com o estado não passam de uma “cortina de fumaça”, diante das graves irregularidades que atingem partidos ligados à oposição na Secretaria de Educação de Salvador. “É importante que essas denúncias cheguem ao Ministério Público para que a verdade se manifeste. Não tenho dúvidas que essa cortina de fumaça servirá para separar o joio do trigo”, disse.
Segundo o deputado, as importantes ações de convivência com a seca na Bahia têm sido fundamentais para amenizar as conseqüências da longa estiagem no estado e as organizações sociais dão celeridade na execução de obras emergenciais. “As entidades ligadas e as outras ONGS fazem exatamente nas lacunas onde a CERB, a CAR e a EBDA não tem a capilaridade para agir no enfrentamento daquela que é a maio seca dos últimos 50 anos.”, argumentou.
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