Nove audiências públicas serão promovidas até 1º de dezembro pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA/2013). A primeira delas será em 6 de novembro, será no Centro Cultural da Câmara, às 19 horas, envolvendo as Sigas I (Centro), V (Brotas) e VI (Barra). A proposta estima a receita e fixa a despesa no total de R$ 4,16 bilhões.

O calendário foi aprovado e divulgado em reunião do colegiado nesta terça-feira, 30, à tarde, coordenada por seu presidente Sandoval Guimarães (PMDB) e a vice Marta Rodrigues (PT). Participaram ainda os vereadores Heber Santana (PSC) e Olívia Santana (PCdoB), integrantes da Comissão, além de Aladilce Souza (PCdoB), também presidente da Comissão de Direitos do Cidadão, e assessores técnicos.

As emendas poderão ser apresentadas entre 2 e 7 de dezembro, e a discussão e aprovação do parecer estão marcadas para o dia 12 daquele mês, às 14 horas, com publicação no Diário Oficial do Legislativo prevista para o dia seguinte e apreciação em plenário.

Contas de JH na fila

Segundo Sandoval, as contas da Prefeitura relativas a 2010 já estão na Ordem do Dia, com previsão de serem votadas o mais breve possível. O parecer da Comissão de Finanças segue a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pela rejeição dos números apresentados por João Henrique.

“Recebi o parecer do TCM para as contas de 2009 no dia 25 e a primeira avaliação é que está pior do que a de 2010. Devo acompanhar o parecer do TCM”, adiantou o pemedebista. Para ele, o prazo regimental para apresentação do parecer é de 30 dias, mas a ideia é elaborar antes disso. A Comissão analisará este mês também as contas 2009 e 2010 da CMS.