Logo após o segundo turno a Câmara de Salvador deverá começar a apreciar matérias bastante polêmicas, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os pareceres do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre as contas do prefeito João Henrique Carneiro relativas aos exercícios de 2009 e 2010.

A previsão é do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), já antecipando seu posicionamento: “Se o parecer do TCM sobre as contas de 2009 for semelhante ao de 2010, recomendando a rejeição, meu parecer vai acompanhar e também será pela rejeição”.

Com relação à LOA, no valor de aproximadamente R$ 4,16 bilhões, o pemedebista alega ser necessário aguardar a indicação, por parte do prefeito eleito, de uma comissão técnica para acompanhar a discussão da proposta: “O novo gestor deverá apresentar emendas que considere necessárias para adequar a Lei Orçamentária ao seu programa, visando alavancar as condições estruturantes da cidade”. A LOA precisa ser votada até 31 de dezembro.

Polêmica do prazo

Aladilce Souza (PCdoB) pediu preferência para votar as contas 2010, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, pois, segundo ela, todos os trâmites já foram cumpridos. O líder do governo, Téo Senna (PTC), porém, é contra à apreciação de matéria polêmica às vésperas do pleito: “Elas serão votadas após as eleições, independentemente do resultado”.

Sandoval concorda com Aladilce quanto ao cumprimento dos prazos e garantiu o encaminhamento das contas de JH logo após o dia 28: “Precisamos dar logo uma resposta à população”.