A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta terça-feira, durante o julgamento do mensalão, pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa.

Esse entendimento foi formado com o voto do ministro Gilmar Mendes, que também condenou o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) pelo o mesmo crime, deixando-o a um voto da condenação pela maioria da Corte. Mendes disse que Dirceu "contribuiu intelectualmente para sua estruturação" do esquema criminoso do mensalão.

De acordo com a Procuradoria, o ex-presidente petista participou das negociações com os partidos aliados e com os bancos que alimentaram o valerioduto e orientou a distribuição do dinheiro do esquema.

Sua defesa afirma que Genoino não lidava com as finanças do PT, apenas com a articulação política. Afirma ainda que ele só assinou os contratos dos empréstimos dos bancos por obrigação formal como presidente da sigla e nega ter orientado a distribuição de recursos do valerioduto.

Ao votar pelas condenações, Mendes seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa, que condenou os dois petistas e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e mais três réus ligados a ele. Além deles, votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Carmen Lúcia.

O revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu Dirceu e Genoino, por falta de provas. Dias Toffoli inocentou Dirceu, também por avaliar que nada o incrimina.

A maioria dos ministros também já condenou por corrupção ativa o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério e mais três réus ligados a ele.

Os sete ministros que votaram até agora inocentaram o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e Geiza Dias, funcionária da agência de Valério, por falta de provas.

PROJETO DE PODER

Segundo disse Mendes em seu voto, o grupo de Dirceu tinha um projeto de poder para "expansão do próprio partido e formação de uma base aliada". Ele disse que Dirceu tinha forte influência, como principal articulador político para formar a base aliada do governo Lula. "Ele admitiu que negociou e organizou a base aliada, embora negue a existência de tratativas de recursos financeiros".

"Diante do contexto, não há como se chegar a conclusão que José Dirceu não só sabia do sistema irregularidades de verba como contribuiu intelectualmente para sua estruturação."

Segundo o ministro, "é possivel que Dirceu e Genoino não se ocupassem da operacionalização dos repasses, mas admitir que ignoravam o centro de distribuição de recursos adminstrado pelo tesoureiro, me parece menosprezar a inteligência a alheia".

O ministro disse que não era crível o argumento da defesa de Dirceu de que ele deixou o comando do partido e, especialmente da articulação política do PT, ao tomar posse como ministro. "Dirceu não perdeu o contato, nem o controle do PT, desenvolveu agenda privilegiada com pessoas denunciadas."

Mendes afirmou que não era possível responsabilizar apenas o ex-tesoureiro pelo esquema de compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).

"Delúbio não era o todo poderoso. Não é factível ou crível que o tesoureiro articulasse essa fonte de recurso estatal sozinho". "Depois das tratativas, Genoino ou Delúbio logo entravam em contato com Dirceu", completou.

Mendes afirmou ainda que há "outros tentáculos" do mensalão que ainda estão sendo investigados em outras instâncias da Justiça. "Há outros tentáculos na estrutura do Estado que estão pendentes de investigação, como em fundo de pensão, no INSS, na Eletronorte".

"Diante do contexto, não há como se chegar a conclusão que José Dirceu não só sabia do sistema irregularidades de verba como contribuiu intelectualmente para sua estruturação", disse.

Ainda faltam votar no julgamento os ministro Marco Aurélio Mello, Celso de Mello --que não participa da sessão de hoje, e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.