Política

Pelegrino defende melhor redistribuição do ICMS para capital baiana

vide
| 10/04/2012 às 13:42

O deputado Nelson Pelegrino, pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, discutiu com especialistas no setor os problemas financeiros e tributários de Salvador, nesta segunda-feira (9), dentro da programação de trabalho para a formatação do plano de governo a ser debatido com a sociedade.

A proposta é encontrar saída para a situação da terceira cidade do país, cujo orçamento realizado, em valores absolutos, é o sétimo entre as capitais e que tem a 24ª renda per capita da federação, em torno de R$1,1mil por ano. Em 2011, a arrecadação atingiu a R$ 3,7 bilhões, sendo que apenas 34,7% foram de receitas próprias.

Constatou-se que a receita de 2011 foi superior em 22% à do ano anterior, o que é atribuído à atual gestão da Sefaz municipal. Verificou-se ainda que no ano passado os investimentos ficaram na casa dos 3% da despesa e que 60% deles decorreram de captação externa, a exemplo de recursos federais. No caso do ICMS, ele responde por apenas 12% da arrecadação, o que é muito pouco se comparado Camaçari onde o imposto atinge a 50%.

Pelegrino considerou importante esta primeira de uma série de reuniões com técnicos da área, porque das discussões sairão diretrizes com o objetivo de reduzir as despesas para que o município volte a ter capacidade de endividamento e possa fazer os investimentos adequados ao plano estratégico de longo prazo, que o próximo prefeito de Salvador precisa implementar.