(Por Limiro Besnosik)

Um acordo entre governo e oposição resolveu o impasse que trancava a pauta na Câmara de Salvador e possibilitará o pagamento de 50% do salário em gratificações para os agentes de saúde e endemias municipais já agora em março. Em compensação, ficou mantido o veto do Palácio Thomé de Souza à emenda 129, que antecipava para janeiro a quitação do total de 85% em bonificações.

A sessão desta quarta-feira, 28, serviu também para reforçar as posições favoráveis à aprovação do relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), recomendando a rejeição das contas 2010 do prefeito João Henrique. Representantes do movimento estudantil compareceram à CMS para divulgar um manifesto pedindo aos vereadores que sigam as conclusões do TCM.

O documento é assinado pelas uniões dos estudantes nacional (UNE), da Bahia (UEB), secundaristas (Ubes e Abes) e Central dos Trabalhadores do Brasil (CBT). Nele, os militantes apontam irregularidades como aplicação de recursos em saúde e educação abaixo dos índices previstos na Constituição Federal e reiterados desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal por parte da administração municipal.

Olívia Santana e Aladilce Souza (PCdoB), Vânia Galvão (PT), Leo Kret do Brasil (PR), Joceval Rodrigues (PPS) e Sandoval Guimarães (PMDB) associaram-se ao protesto dos jovens e pediram que a matéria passe à categoria de urgência urgentíssima para ser apreciada o mais breve possível.

Para o pemedebista, a manifestação dos alunos é indicativo do sentimento da sociedade em relação à má qualidade da gestão da cidade. “Isso significa que nós fizemos uma análise técnica e não política do relatório do TCM, como alguns quiseram insinuar”, afirmou, referindo-se à recomendação de acatar o parecer do Tribunal por parte da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara.

A votação em plenário foi resultado de negociação feita entre o ex-secretário Gilberto José (Saúde municipal) e representantes da categoria profissional, que ficou em greve durante sete dias. De acordo com Jeiel Soares, presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura, ficou acertado o pagamento de 50% em março e dos 35% da terceira e última gratificação em junho, mais o abono dos dias não trabalhados durante a paralisação.

Mesmo com o acordo fechado houve um momento de tensão, pois Téo Senna (PTC), líder da situação, tentou apressar a apreciação do veto à emenda 129, mas teve de esperar, pois somente por volta das 16h30min chegou à Casa o projeto 76/2012, autorizando à prefeitura pagar as gratificações de 10% e 40%. Antes disso, os edis, pressionados pelos militantes presentes nas galerias, não deram prosseguimento às votações.