Política

Imbassahy conena provável contrato R$ 5bi para limpeza como suspeito

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| 23/03/2012 às 18:26

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) ocupou a tribuna da Câmara na manhã desta sexta-feira, 23, para denunciar o processo de licitação para a limpeza pública de  Salvador, que o prefeito João Henrique está elaborando, no apagar das luzes da sua  administração, no valor de cinco bilhões de reais. Segundo Imbassahy trata-se de "uma atitude irresponsável e suspeita", que pode impor dificuldades concretas para quem for governar a capital baiana a partir do próximo ano.

O deputado diz que o valor estimado do contrato, de cinco bilhões de reais é um dos maiores da história da Bahia. Ele disse ainda que "não bastasse o valor estratosférico dessa licitação, o objeto é completamente inoportuno, pois se propõe a substituir um contrato de limpeza que está em vigor e que ainda pode ser prorrogado por mais 3 anos".


Conforme o deputado, que administrou Salvador por oito anos, o contrato de concessão prevê a medição da limpeza pública através de critérios subjetivos de avaliação. "São critérios de avaliação subjetivos, como o de área limpa, sem que se faça a medição, a pesagem do lixo e também a questão da medição linear da varrição, como é feito praticamente em todas as capitais brasileiras. Quer dizer, não se vai pesar o lixo nem vai se medir a varrição, apenas o critério de área limpa", ressaltou.


Ele destacou que o critério de medição, sem a pesagem do lixo domiciliar coletado, deixa brechas para que as empresas contratadas reduzam os seus equipamentos e, consequentemente, a qualidade da limpeza, sem a redução do faturamento, hoje, da ordem de 19 milhões de reais por mês.


"Como se vê, esse processo licitatório já nasce com ilegalidades e pleno de suspeição", disse. Para o ex-prefeito, a iniciativa configura ato de improbidade administrativa. Imbassahy informou que está marcando uma audiência com o Procurador-Geral da Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, para entregá-lo, pessoalmente, documentos que embasam a referida denúncia e comprovam que a licitação "é completamente descabida, ferindo frontalmente princípios constitucionais e legais".


O parlamentar concluiu conclamando os pré-candidatos à Prefeitura de Salvador a se manifestarem publicamente sobre o assunto.