Os muitos problemas existentes no concurso público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Secult), realizado em outubro de 2010, foram discutidos nesta quarta-feira, 21, durante audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara de Salvador.

Entre as principais questões apontadas está a lentidão na nomeação dos aprovados, cujos exames pré-admissionais foram realizados, mas as vagas continuam sendo preenchidas por estagiários.

A Secult estaria também contratando professores através da Fundação Escola de Administração (FEA) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio de convênio, sem respeitar os direitos dos aprovados no concurso de 2010. Vários professores estão desempregados, pois pediram demissão de seus empregos após a realização do psicoteste, mas não foram efetivados pelo Município.

Para o cargo de professor de Educação Infantil o edital do concurso previa mil vagas, mas foram convocados 604 aprovados e nomeados apenas 195. No caso de disciplina diversificada do currículo não houve uma convocação sequer para nenhuma das 25 colocações.

Quem ganha com isso?

Olívia Santana (PCdoB), ouvidora-geral da CMS, exige posicionamento da Prefeitura, através da Secult e Seplag (Planejamento, Tecnologia e Gestão): “O concurso foi feito, as escolas carecem de profissionais e o processo está emperrado? Quem ganha com isso? É importante que seja apresentado um cronograma de convocações para que não haja tantos transtornos para os professores e para a rede de ensino”.

Eliezer Cruz (assessor da Secult) admitiu a presença de estagiários em situação temporária, mas disse desconhecer a contratação de docentes pela FEA ou o Projovem: "As denúncias apresentadas são graves e devem ser enviadas à Secult para apuração, e eu ratifico o interesse que todos os convocados sejam nomeados e assumam de imediato a sala de aula".

Romildo Campos (diretor de Gestão de Pessoas da Seplag) se defendeu da acusação de morosidade nas efetivações, ao dizer que a pasta apenas cumpre a demanda da outra secretaria. Quanto às dificuldades apontadas pelos concursados em relação à IGH, empresa responsável pelos testes psicológicos Campos comunicou a retomada dos agendamentos dos exames a partir de 4 de abril.

Ao final da audiência Olívia Santana informou o encaminhamento de representação ao Ministério Público pedindo apuração dos fatos e propôs a marcação de uma reunião, em caráter de urgência, no Ministério Público Estadual com a procuradora Terezinha Lobo e a comissão de aprovados, para solicitar a apuração das denuncias. O representante da Secult comprometeu-se a elaborar um calendário de convocação dos aprovados. Participaram do encontro também a vereadora Vania Galvão (PT), e o professor Thiago Molina, uma das lideranças dos concursados.