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Projeto da deputada Luiza Maia (PT) que censura músicas foi adiado por pedido de vistas
Foto: BJÁ
A Assembleia Legislativa deve votar na noite desta terça-feira, 20, o pedido do chefe do Poder Executivo de uma autorização para contrair um empréstimo junto ao Bird no montante de US$700 milhões de dólares. Há dúvidas, se a Mesa apresentará este projeto à frente do PL que censura às músicas baianas.
O líder da oposição, deputado Paulo Azi (DEM) disse ao BJÁ que o bloco da minoria votará contra a autorização uma vez que, até agora, o governo não disse qual a destinação desses recursos. Azi teme que sejam para tapar "buracos" no caixa da Sefaz para abrir espaços no ano eleitoral.
Na tribuna da Casa, o deputado Sandro Régis, PT, também criticou a postura do governo em enviar um pedido de autorização dessa natureza, com valor tão expressivo, em caráter de urgência e sem detalhar onde vão ser aplicados os recursos. "Nós não vamos consentir uma situação desse tipo e exigimos que o governo dê as explicações necessárias e convicentes para a nossa apreciação", frisou.
LEI ANTIBAIXARA
O projeto da deputada Luiza Maria (PT) que censura a música baiana e está também na Ordem do Dia em apreciação na Assembléia Legislativa foi alterado em sua essência pelo deputado João Bonfim (PDT), o qual em emenda da relatoria vai propor que a censura se limite apenas a contratos em shows que venham a ser beneficiados com recursos do estado.
Assim, se a emenda for acatada, e esse parece ser o entendimento da liderança da Maioria, o PL prende a abrangência que se previa na mídia e outros. O relator também recomenda que as composições dos artistas continuam livres e o estado não interferirá nessa situação. Também deve sugerir uma multa de 50% para quem infringir possíveis contratos.
No entendimento do deputado Rosemberg Pinto (PT) aí fica palatável e perde seu caráter até então, ao que foi apresentado no original, de sua inconstitucionalidade. Rosemberg, acha, no entanto, que a multa é inconstitucional e se a Assembleia aprovar a matéria com esse adendo, caberá certamente ao governador fazer o veto.
No final desta tarde ocorreram informes de que a oposição poderá pedir vistas ao projeto da deputada Luiza Maia, o que retardaria sua aprovação para a próxima semana.
