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Deputada Luiza Maia (PT), autora do PL diz que está confiante na aprovação da matéria
Foto: BJÁ
A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei da deputada Luiza Maia (PT) que proibe a contratação com dinheiro p[ublico de artistas baianos e outros que, em shows no estado, se utilizem de letras de músicas ofensivas à dignidade da mulher, ainda que aleguem motivos diversos de inspiração, comparativos populares e trocadilhos.
A deputada disse hoje ao BJÁ que está confiante na aprovação, mas, admitiu que aceita adequações.
"Nosso projeto faz parte da luta das mulheres, pois, existe a violência física, da agressão, da pancadaria, etc, e há uma violência implicítica e que se expressa também em manifestações da cultura, como na música, onde algumas letras nos tratam de cachorras e prostitutas", comentou a deputada na tribuna da Casa.
No entendimento de Luiza Maia essa situação não pode continuar, ainda mais com patrocínio de verbas públicas.
O deputado Rosemberg Pinto (PT) concorda com o objetivo da descrição do projeto, diz que de sã consciência ninguém é favorável a agressões às mulheres, entende que o PL deve ser aprimorado e vê, da forma como foi apresentado, inconstitucionalidade na matéria.
Rosemberg destaca que "a sociedade já faz esse debate", ele trabalhou durante anos nesses segmento de contratação de grupos artísticos, e admite que a Assembleia aprove um projeto mas na base da recomendação, porque "a sua aplicabilidde é complicada".
O relator do PL da deputada Luiza Maia (PT) deputado João Bonfim, PDT, não conseguimos contato com ele. Mas, informes que circularam no plenário da Casa, hoje, davam conta de que Bonfim vai mexer no projeto.