O vereador Alcindo Anunciação (PT) dará entrada nesta segunda-feira, 19, num requerimento para instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Salvador, capaz de apurar possíveis irregularidades na atuação do Conselho do Carnaval.

O anúncio foi feito durante audiência pública, realizada nessa quinta-feira, 15, à tarde, no Centro de Cultura da CMS, com a participação de Orlando Palhinha (PP), Aladilce Souza (PCdoB) e Sandoval Guimarães (PMDB), além do presidente da Associação dos Blocos de Salvador, Otto Pípolo.

“Já obtive 23 assinaturas para dar entrada na CEI. O Conselho não tem mais credibilidade para representar as entidades carnavalescas”, declarou o petista, para quem “um grupo de cinco ou seis entidades controla hoje o carnaval, prejudicando os outros grupos e artistas. Precisamos mostrar o caminho certo para que a festa seja democrática”.

Ex-vereador e carnavalesco, Arnando Lessa foi autor do projeto de lei do Conselho e criticou seu modelo de gestão: “Ele é hoje é um faz de contas. Somente se reúne por conveniência de quem o ocupa. É uma casa de negócios; se lícitos ou ilegais, compete a nós investigar”. Atos praticados pela Coordenadoria Executiva do Conselho também foram considerados “questionáveis” por Lessa: “Por que não apurar as práticas e critérios para contratação de bandas?”.

Alternancia e transparência

Otto Pípolo destacou o Projeto de Lei nº 421/2011, idealizado por Sandoval Guimarães, regulamentando a proteção ao patrimônio público material e imaterial do Carnaval de Salvador. “A proposta cria o Fundo do Carnaval, permitindo a todos os segmentos participarem dele”, explicou, defendendo também uma transformação profunda na lei do Conselho, para haver alternância dos seus membros e transparência das contas.

Sandoval reforçou a necessidade de manifestação dos segmentos envolvidos para o PL ser votado ainda no primeiro semestre deste ano, em função da proximidade do período eleitoral. Em seu pronunciamento, o peemedebista apresentou os artigos de seu projeto.

Representante da Câmara

Lessa advogou ainda a presença no Conselho de um vereador. Produtora cultural e representante da Câmara no órgão, Eliana Pedroso – chefe de gabinete do presidente da Casa Legislativa, Pedro Godinho (PMDB) – informou ter participado das reuniões durante todo ano de 2011.

Segundo ela, o organismo “nunca discutiu questões prementes e reivindicações constantes, como a sua constituição, a ordem de desfile dos blocos ou o fato de instituições públicas ‘colocarem’ dinheiro em camarotes”.

Além de lideranças de entidades carnavalescas, participaram da audiência pública o assessor técnico da Sesp, Joel Santana, e a assessora especial da Saltur, Andréa Giffani.