Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (15/3) no plenário, a senadora Lídice da Mata alertou para o grave problema da seca, "que vem abatendo nosso Estado e todo o semiárido nordestino". Ela informou sobre as audiências das quais participou hoje, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, e ontem (14/3), no Ministério da Integração Regional e na Funasa, juntamente com prefeitos baianos da Chapada Diamantina, para cobrar ações que resolvam as dificuldades que os municípios estão enfrentando com a estiagem. "Estivemos no Ministério da Integração Regional tratando, diretamente na Defesa Civil, das ações para o socorro às vítimas da seca do semiárido baiano. Aliás, a situação da seca na Bahia e no Nordeste merece atenção especial do governo federal", destacou a senadora.

A senadora cobra, do governo, um apoio igual ao que o Sul do país vem recebendo, também por conta da estiagem, e que teve do governo federal o benefício de ações emergenciais e urgente. "Agora o governo federal precisa dar atenção especial ao Nordeste e tomar as medidas necessárias para socorrer os municípios baianos e nordestinos que estão sofrendo com a seca, com a forte estiagem e que, no nosso caso, já ocorre há meses, quase um ano".

Lembrando que em 19 de março se comemora o Dia de São José, data importante para a agricultura nessas regiões, a senadora alertou que, "se não houver chuva, pode significar emendar dois períodos de seca, comprometendo a vida dos seres humanos, a situação dos municípios, causando a perda de rebanhos e da produção de todos os pequenos e médios produtores e agricultores do Estado da Bahia e do Nordeste".

E destacou que, entre as medidas emergenciais, o Ministério da Integração Regional liberou 10 milhões diretamente para o Estado da Bahia, para que a Defesa Civil socorra os municípios. Lídice da Mata informou, no plenário, que o ministro Fernando Bezerra Coelho definiu medidas para dar atendimento direto aos municípios com o cadastro junto ao Programa Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), de modo que as Prefeituras que já tem planos de trabalho definidos possam receber os recursos e efetivar as ações em socorro às vítimas da seca. "Mas é preciso pensar em medidas muito maiores", alertou a senadora.

-Para a agricultura, para o pequeno agricultor, para o assentado dos assentamentos rurais daquela região e de outras, lembrando que aquela região tem assentamentos rurais de 10, 15 anos, e que se encontram, neste momento, em situação de grande dificuldade -, esta seca no Nordeste pode significar que, ao invés de superarmos a pobreza com um Brasil sem miséria, diminuindo o número de pessoas numa situação de pobreza extrema no Brasil, se não tivermos medidas emergenciais, reais e fortes, pode significar um crescimento da população colocada em extrema pobreza no campo brasileiro, especialmente no campo baiano, assinalou.

Ao finalizar seu pronunciamento, a senadora declarou que, agregadas às medidas de socorro à população, à vida humana, "é preciso pensar em medidas para o pequeno agricultor, medidas que possam fazer com que haja uma discussão real do perdão, da suspensão da dívida daqueles que não vão perder, já perderam sua produção ou seu rebanho. Alguns, se não chover agora pelo São José, não vão nem começar a plantar. E mesmo para aqueles inscritos no Seguro Safra, é preciso pensar ações mais fortes de defesa, mais permanentes para proteger os que estão sofrendo com a seca no nosso Estado. Acho que o governo federal, o governo da Presidenta Dilma, precisa pensar; o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda também, em realmente elaborar uma medida provisória que se possa atender e socorrer com maior força, com recursos diretos, a fundo perdido, o produtor do Nordeste brasileiro, o produtor da Bahia, que se encontra, nesse momento, numa situação de desespero, visando atender às populações, os seres humanos que estão com suas vidas ameaçadas pelo desabastecimento total de água em nosso Estado".