A população de Arembepe, orla de Camaçari, compareceu em massa à Escola
Municipal Giltônia Pereira de Souza, na noite de ontem (18/01).

O objetivo do encontro, que contou com boa receptividade da comunidade, foi
orientar as pessoas sobre quem tem direito à escritura e como deve proceder para
adquirir o documento. Na ocasião, todos tiveram a oportunidade de tirar as
dúvidas.

O processo de regularização fundiária de Arembepe começa na próxima segunda-feira
(23/01), quando os moradores poderão se dirigir à unidade da Vaca Mecânica da
localidade para apresentar a documentação necessária. O atendimento, que
acontecerá por 15 dias, será feito das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Presente na reunião, o secretário de Relações Institucionais e coordenador do Programa, Ademar
Delgado, a Regularização Fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Camaçari
promove muito mais do que qualidade de vida à população, "ela dignifica o
cidadão que se sente valorizado e mais seguro por passar a ser proprietário, de
fato e de direto, do imóvel em que vive", avaliou.

O secretário lembrou ainda que a iniciativa vai desencadear uma grande dinâmica econômica, uma vez
que, munidos da escritura, os proprietários poderão adquirir financiamentos para
reformar os imóveis.

O responsável pela aplicação do Programa no Município, Demétrius Moura, explicou
que a intenção da iniciativa é beneficiar o maior número de pessoas da
comunidade. "Ficaremos por 15 dias, tempo suficiente para que todos se organizem
e nos procurem para a entrega dos documentos", lembrou.

Também estiveram
presentes na reunião os secretários da Infraestrutura, Everaldo Alves, e do
Desenvolvimento Urbano, José Cupertino, além da vereadora Margarida Galvão
(PT).

 

DOCUMENTAÇÃO

Para comprovar a posse do terreno é necessário apresentar o RG, CPF, comprovante de residência (água ou luz), contrato de compra e venda (com firma reconhecida), inscrição imobiliária
(IPTU) e certidão da DECASA/DECOM, quando houver. Para quem for casado deve ser
apresentado também a certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge.

 

PROGRAMA

O Programa de Regularização Fundiária tem por objetivo regularizar a situação das moradias
construídas há mais de cinco anos em áreas do Município. Atualmente, mais 3 mil
pessoas em Camaçari tiveram os imóveis regularizados através do programa
municipal e da parceira com o governo do Estado, por meio da Urbis.

 

BENEFÍCIOS

O Programa Municipal de Regularização Fundiária representa uma economia de aproximadamente R$ 2 mil para cada família beneficiada pela iniciativa. Por se tratar de regularização
fundiária feita pela administração pública, as pessoas que têm a posse do
terreno ficam isentas de taxas cartoriais e impostos, como o ITIB (Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis).