segunda-feira, 14 de julho de 2025
Na tarde desta terça-feira (17), antes de embarcar para a Espanha, onde avaliará parcerias para a operação da Linha 1 do Metrô, o prefeito João Henrique orientou o vice-prefeito e prefeito em exercício, Edvaldo Brito, para concluir, junto com a procuradora geral do município, Angélica Guimarães, o texto do convênio de cooperação com o governo do estado que viabiliza a Linha 2 do sistema, na Avenida Paralela. Após aprovação pelo governo do estado, o convênio será imediatamente assinado pelo prefeito em exercício e pelo governador Jaques Wagner.
O convênio é a última etapa legal da parceria entre a Prefeitura e o governo do estado para a
implantação do metrô na Paralela. Todas as outras etapas foram cumpridas dentro dos prazos, já estando assegurados, portanto, os investimentos federais para a obra. Estes recursos foram garantidos após o envio ao governo federal, em meados de dezembro, da anuência da Prefeitura ao projeto, e à aprovação pela Câmara de Vereadores, no final do ano, do projeto de mobilidade prevendo o metrô da
Paralela. Remetido ontem (17) pela Câmara, o projeto de mobilidade já foi sancionado pelo Executivo.
A única etapa ainda não concluída, que influi apenas na licitação para a obra, é o convênio de
cooperação, que estabelece as obrigações de cada ente federativo. Como todo contrato, este convênio passou por análises técnicas e jurídicas, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica. Antes de viajar, o prefeito lembrou que o cumprimento de prazos mostra que não há exigências de contrapartidas por parte da Prefeitura. No entanto, como em toda sucessão de empreendimento, é necessário estabelecer, com clareza, a questão dos passivos. Conforme destacou o prefeito, o governo municipal quer
o melhor para a população e isso inclui os cuidados para garantir a continuidade do processo.
