(Atualizada às 19h09min)

Fracassou a tentativa do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, e dos líderes partidários em votar a privatização dos cartórios da Bahia até a data que marca o recesso de meio de ano na Casa, iniciado a partir desta quarta-feira, 5.

Não houve consenso, o assunto é muito complexo, faltam informações mais precisas do Tribunal de Justiça sobre a vida de cada um dos mais de 1600 cartórios, e o plenário votou o segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Estado, sem privatizar os cartórios. 

Durante o recesso os líderes partidários vão conhecer algumas experiências de privatizações nos Estado, consubstanciar o projeto da Bahia, e tentar voltar a matéria à pauta no mês de agosto próximo. O presidente Marcelo Nilo (PDT) está confiante de que, se todas as arestas forem aparadas, dá para chegar setembro com os cartórios da Bahia priatizados.

Três pontos precisam ser melhor debatidos e analisados pelas partes (TJ/ALBA): 1) Os recursos que poderão ser perdidos, mês a mês, nos cofres públicos; 2) O que fazer com os servidores e como protegê-los; 3) Como organizar a privatização. Hoje, em SP, já existe até escritório de advocacia especializado nessa matéria. 
 
(Matéria das 16h08min)

Os líderes dos partidos estão reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, e representantes do TJ discutindo os últimos detalhes do Projeto de Lei de Privatizações dos Cartórios. Há, ainda, algumas arestas em relação às privatizações se de imediato, todos os 1640 cartórios, ou apenas aqueles que estão em situação mais precária.

  Neste momento, a sessão na Assembleia Legislativa foi suspensa por 1h30min para tentar se chegar a um acordo. Retorna por volta das 18h, em sessão extraordinária. A expectativa é que deverão ser votadas a LDO (segundo turno) e a privatização dos cartórios ainda na noite desta terça-feira.  

  Mas, em off, alguns deputados que estão fora dos debates, acham que estaria havendo uma mudança de pensamento na liderança da Maioria diante de perssões da SEFAZ, que teme perda de receita na arrecadação de tributos. A estimava dá conta de que o caixa único do Tesouro deixaria de arrecadar R$13 milhões/ano dinheiro que é repassado para as custas do TJ.

  Sem essa receita teria que se procurar uma outra fonte para tapar o rombo. Os comentários são de que poderia haver uma adiamento da votação para agosto, e, hoje, só seria votada a LDO em segundo turno.

SOFRIMENTO

Hoje, um repórter do BJÁ estev no cartório do Pituba Parque Center, na Pituba, e pode verificar a situação de sufoco por que passam as pessoas que necessitam de serviços cartoriais. Só são distribuidas 100 senhas por turno e esgotadas de imediato. 

Até os idosos são desrespeitados em seus direitos. São distribuidas 50 senhas e uma senhora que estava com a ficha 48, para autenticar uma firma, esperou 1h40min.