Após 74 dias de greve e reunião com a diretoria da APLB-Sindicato na tarde desta sexta-feira (18), o prefeito de Salvador, Bruno Reis, confirmou o retorno imediato das aulas na rede municipal de ensino, a começar por este sábado (19), em algumas escolas, e em todas as unidades a partir de segunda-feira (21). A medida ocorre após a categoria anunciar nesta sexta o fim da greve. Segundo o prefeito, o ano letivo da capital baiana será estendido até janeiro, com o objetivo de cumprir os 200 dias mínimos que são exigidos por lei.

“Algumas escolas amanhã já terão aulas como parte do programa Aprender+, que também vai nos ajudar nessa recomposição. A partir de segunda-feira, é 100% normalidade. Vamos estabelecer um calendário para a reposição das aulas. Foram 43 dias úteis comprometidos e nós, gestão e professores, assumimos o compromisso de que não iríamos, em hipótese alguma, comprometer os 200 dias do ano letivo, garantindo que o nosso objetivo principal é uma educação de qualidade, que nossas crianças possam aprender”, disse Bruno Reis.

O secretário municipal de Educação (Smed), Thiago Dantas, celebrou o acordo firmado com a APLB-Sindicato e o retorno imediato das aulas, inclusive com a retomada do Aprender+, que oferece atividades escolares aos sábados, com o objetivo de fortalecer o aprendizado dos estudantes. A iniciativa, que começou em 2023, é uma das ações estratégicas de apoio à aprendizagem dos alunos adotadas pela pasta e integra o Programa Nossa Escola.

“O ponto mais importante [da reunião] é que as aulas já retornam amanhã, sábado, na operação Aprender+. E também não podemos deixar de comemorar o acordo celebrado. Os pontos trazidos pelo sindicato foram, na sua grande maioria, contemplados. E outros pontos não contemplados nesse momento serão estudados. Existe o compromisso de criação de uma mesa de negociação permanente desde já, sempre com a premissa de valorização do profissional da educação”, destacou o secretário.

O prefeito fez um pedido para que mães, pais e responsáveis levem as crianças às unidades de ensino na segunda-feira. “Precisa ficar claro para os pais, para as mães, para os responsáveis: podem levar as crianças às escolas, pois elas estarão funcionando 100%, com todas as turmas, com todos os professores. Precisamos disso para que a gente recupere o tempo perdido e garanta o que é fundamental, que é o aprendizado dessas crianças”, afirmou.

Além de Bruno Reis e de Thiago Dantas, participaram da reunião os secretários municipais de Gestão (Semge), Alexandre Tinoco, e de Governo (Segov), Cacá Leão. O presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, também esteve no encontro, assim como outros dirigentes.

Segundo Bruno Reis, o ano letivo da capital baiana será estendido até janeiro, com o objetivo de cumprir os 200 dias mínimos que são exigidos por lei.

No sábado, será realizado o programa Aprender +, que oferece atividades escolares aos sábados, com o objetivo de fortalecer a recomposição de aprendizado dos estudantes.

Veja abaixo o que a Prefeitura de Salvador comprometeu-se a fazer após acordo com a APLB:

Transformar em percentual a Gratificação do cargo em comissão de Diretor e Vice-diretor em 5%, calculados sobre os valores dos vencimentos;

Transformar em percentual os valores constantes das tabelas de Gratificação de Otimizacão;

 Manter os percentuais da Gratificação de Aprimoramento (2,5%, 5%, 7,5%) e reestabelecer o respectivo limite em 25% do vencimento base do servidor;

Revogar o § 3º do art. 21 da Lei nº 9.865/2025

 Restabelecer o percentual de 30% do vencimento básico para a Gratificação em Unidades Socioeducativas

Restabelecer a Ajuda de Custo de 50% do vencimento básico professores e coordenadores pedagógicos lotados nas ilhas

 Manter o diálogo permanente entre o Executivo Municipal e a APLB por meio da Mesa de Negociação, com reuniões mensais ou extraordinárias, visando à realização de estudos de premissas para cumprimento, de forma escalonada nosanos de 2026, 2027 e 2028, dos seguintes pontos:

Criação de uma nova Gratificação Educacional, no percentual de até 30%, para professores, coordenadores pedagógicos, vice-gestores e gestores;

Corrigir a linearidade da tabela de vencimentos, com os percentuais interreferências de 2,5%

Corrigir a Gratificação de Otimização para alcançar os percentuais de 7,5%, 15%, 22,5% е 30%

 Garantir a participação da APLB na discussão do orçamento da Educação

 Realizar concurso público em 2025 para professor e coordenador pedagógico

 Ampliar o Quadro de Vagas do Grupo Magistério, enviando o Projeto de Lei no mês de julho de 2025

 Criar a previsão legal para permitir a conversão da Licença Prêmio em pecúnia, conforme critérios a serem discutidos em Mesa de Negociação Permanente

 Priorizar a publicação de aposentadorias

 Garantir a climatização de 100% das salas de aula até dezembro de 2025

 Atender às demandas da Política de Inclusão com prioridade às ADIs nas salas de aula

 Efetuar o pagamento das diferenças retroativas ao mês de maio de referentes aos professores REDA, na forma de abono

Devolver os valores descontados na folha do mês em curso, bem como, não promover novos descontos

 Cancelar as faltas lançadas na folha funcional durante a greve, mediante calendário de reposição de aulas, escutando a categoria

Pedir a dispensa das multas processuais aplicadas à APLB

 Regularizar o repasse da contribuição sindical dos meses retidos