Depois de seis meses do debate sobre sua criação, que reuniu o Executivo, Legislativo, entidades sindicais, movimentos sociais e lideranças partidárias, a Câmara de Vitória da Conquista faz audiência pública nesta quarta (25) sobre a Fundação Estatal de Saúde (FESVC), entidade municipal pioneira na Bahia. Depois da audiência e ainda nesta semana os vereadores votam o projeto encaminhado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT).

Iniciativa elaborada para proporcionar o atendimento aos serviços de saúde da população com mais eficiência, celeridade e qualidade, através da racionalidade e flexibilidade na gestão - a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) coloca amarras à prestação desses serviços, o que prejudica aos mais pobres - Guilherme Menezes invoca a experiência da Fundação Estatal de outras capitais e cidades do país, a exemplo de Aracaju, Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Petrolina, como exemplos bem sucedidos e resultados positivos para a comunidade.

Para o médico e diretor do hospital municipal Esaú Matos, Túlio Alves, a maioria dos médicos da instituição aprova a criação da entidade e reconhece que a LRF inviabiliza a contratação de pessoal qualificado e a melhoria da prestação dos serviços de saúde gratuito. 

O hospital municipal Esaú Matos, referência na atenção a saúde no sudoeste baiano, faz 320 partos/mês, dois mil exames/mês, em média 200 cirurgia/mês (cesárea, ginecológicas, otorrino), tem 420 funcionários incluindo-se aqui os médicos) e uma folha mensal de cerca de R$1,5 milhão.

Após sua criação, a FESVC terá 120 dias para sair do papel, com autonomia gerencial, orçamentária e financeira, dirigida por profissional da área médica (diretor geral) nomeado pelo prefeito, com duração mínima de cinco anos, prorrogável de acordo com o que determina o Estatuto, seu quadro de pessoal  regido pela CLT e todas as prestações de contas submetidas à Secretaria  Municipal da Saúde, Conselho Municipal da Saúde e Tribunal de Contas dos Municípios.


Solla defende

Em Vitória da Conquista, o secretário de Saúde, Jorge Solla, saiu em defesa do novo modelo de gestão proposto pelo governo municipal  a ser instalado no hospital Esaú Matos. Segundo ele, o projeto, o modelo, fundamentado na forma de fundação estatal, implementa  mudanças importantes que visam a melhorar ainda mais o funcionamento da unidade e a prestação dos serviços para a população de Vitória da Conquista e Região Sudoeste.

Ao blog do Anderson (um dos sites de Conquista), Solla disse que "a proposta que eu fiquei sabendo de criar uma fundação pública para fazer a gestão do Hospital Esaú Matos não tem nada com privatização. Isso ai é taxado com rótulo de quem não consegue entrar no debate de forma adequada. É boa a administração direta pública é, mas eu sempre dou um exemplo: se quebra um tomógrafo em rede privada, você liga para o representante e manda consertar. No setor público você tem que penar muito, fazer o processo licitatório", disse o secretário.