O deputado estadual Marcelino Galo (PT) comemora a aprovação do Projeto de Lei (PL) de nº 18.584/2010, que amplia os períodos de licenças à gestante e por adoção para 180 dias. Esse projeto, desarquivado pelo parlamentar, beneficia as servidoras públicas e foi votado ontem, terça-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia. O texto foi aprovado na íntegra e o benefício é válido também para as servidoras que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de criança de até um ano.

O parlamentar petista esteve na manhã desta quarta-feira (11) em Brasília, no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para discutir aquicultura familiar. Galo também participou da tradicional Marcha a Brasília, evento que está na sua 14ª edição e que anualmente reúne os gestores municipais para apresentar suas reivindicações ao governo federal.

Antes de viajar para Brasília, o deputado estadual comentou a aprovação do projeto pela Alba. "Desde o desarquivamento deste projeto acompanhamos os trâmites legais de perto. Essa é mais uma iniciativa que beneficia as mulheres diretamente e que o governo do Estado tem o dever de dar o exemplo para sensibilizar as empresas e toda a sociedade na ampliação dos direitos para todas as mulheres trabalhadoras", afirma Marcelino Galo.

Ainda segundo Galo, "com a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, a mãe terá mais possibilidades de estender a amamentação exclusiva, que vai até os seis meses de vida do bebê". "Antes, com uma licença de quatro meses, a mãe se via obrigada a introduzir o uso da mamadeira ainda na fase vital do leite materno para alimentar seu bebê enquanto estava fora", completa.

A maioria das mulheres brasileiras não tem licença maternidade garantida. Das que trabalham fora de casa, cerca de 60% estão na informalidade, ou seja, sem carteira assinada e sequer os quatro meses garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).