domingo, 20 de julho de 2025
Política

OPOSIÇÃO PODE ACIONAR STF SE WAGNER SANCIONAR REFORMA ADMINISTRATIVA

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| 02/05/2011 às 19:25
Wagner se encontra com Souto no jantar da Band em cumprimentos protocolares
Foto: Manu Dias
   MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. O governador Jaques Wagner ainda não sancionou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa sobre a reforma administrativa no Estado criando 4 secretarias de estado, fundindo órgãos e dando outras providências. Há prazo de 15 dias para que o chefe do Executivo adote essa medida e, o sentimento na base governista, é de que Wagner vai sancionar o projeto na íntegra, sem vetos.

  2. Na Assembleia, nesta segunda-feira, 2, circularam rumores de que Wagner poderia vetar alguns ítens do projeto entendendo-se, como assinala a oposição, de que existe inconstitucionalidade no projeto uma vez que o relator, deputado João Bonfim (PDT), não poderia ter feito uma emenda de sua autoria, em plenário, a mais polêmica delas, a anexação do IRDEB à SECOM, uma atribuição que é exclusiva do chefe do executivo.

  3. A oposição argui, ainda, que se Wagner sancionar o projeto na íntegra, abriria espaço para que, a ação que pretende impetrar no judiciário seja levada diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que foram violadas normas constitucionais do Estado (Constituição Estadual) , com princípios da Constituição Federal.  

  4. Um outro argumento da oposição dá conta de que todas as ações interpostas contra o governo do Estado em instâncias do judiciário, especialmente no Ministério Público, não deram em nada, inclusive na área da saúde, quando o líder da oposição era o deputado (médico), Heraldo Rocha. Daí que, por aqui, seria uma perda de tempo.  

  5. Um jurista ouvido pelo BJÁ situa que, dificilmente, a oposição terá sucesso com uma ação junto ao STF, porque o Supremo tem entendido que, quando as constituições estaduais reproduzem normas que estão na constituição federal, isso não outorga deslocamento de competência.

  6. Ou seja, se a oposição quiser ter algum êxito, o caminho é o Tribunal de Justiça da Bahia, sob pena de entrar com a ação no STF e esta corte remeter o processo de volta à Bahia (TJ/BA).
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  7. Mais um movimento aconteceu no jornal A Tarde com assembleia do Sinjorba no pátio da empresa diante de novas demissões de jornalistas, ao que tudo indica, diante de novos controles financeiros. Foram dispensados o editor mais antigo do jornal, hoje em A Tarde online, Paixão Barbosa, 34 anos de casa; o secretário de redação, Wilson Gavino; os fotógrafos Haroldo Abrantes e Reginaldo Pereira (sucursal de Feira), e Alberto Bocco, chefe do RH; e Sônia Pires, secretária do chefe da redação.

  8. O governador Jaques Wagner inaugura nesta terça-feira, 3, a nova entrada de Alagoinhas. Uma obra de R$ 7 milhões que duplicou, requalificou e modernizou a principal via de acesso à cidade.

  9. O crédito de ter conquistado a obra vai para o prefeito Paulo Cezar que com os técnicos da sua gestão elaborou projeto e não deu sossego a Wagner enquanto ele não disse sim. Batalhou junto com outro "leão": o então secretário de Infraestrutura João Leão, que deu o maior apoio a Paulo Cezar e articulou, com o reforço do deputado e presidente da AL, Marcelo Nilo, vários encontros do prefeito com o governador.

  10. Agora, segundo a assessoria do prefeito, obra pronta e aplaudida pela população local, começam a surgir figuras políticas de todos os naipes entitulando-se  "pais da criança".  Mas na inauguração desta terça a expectativa é que a população de Alagoinhas, se justa for, dê a Cezar o que é de Cezar.

  11. Noutras palavras ou em linguagem mais clara: o deputado Joseildo Ramos, ex-prefeito pelo PT, quer pongar no bonde.

  12. Salvador pode ter uma terça-feira, 3, muito ruim com duas paralisações que mexem muito com a população mais pobre, mais carente, e que não tem alternativas. Um dos movimentos paredistas é dos motoristas de ônibus uma vez que não há avanços nas negociações com os patrões, e, hoje, já foi o caos em muitos pontos da cidade.

  13. Nesta terça, sindicalistas vão bloquear mais de uma dezenas de garagens no momento das saída dos ônibus, nas primeiras horas do dia.

  14. O outro movimento é dos médicos do estado. Se a situação já é ruim no atendimento das emergências nos grandes hospitais da capital, o Geral e o Roberto Santos, com a paralisação dos médicos vai ser um caos.

  15. Alunos do curso de direito da UCSAL, em Pituaçu, transformaram o antigo trote agressivo com novatos em trote social e convidaram os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB), para um encontro no auditório.

  16. Pinheiro falou do papel do Senado e Lídice dos avanços da Constituição de 1988 (ela foi deputada constituinte), em relação à mulher. Casa cheia, representando o reitor e o diretor da unidade direito, o professor Graciliano Bomfim, mestre em direito constitucional, o qual também comentou sobre a matéria.

  17. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresenta boletim da Operação Chuva nesta segunda-feira (02). O órgão recebeu, até as 17h21, 40 solicitações de emergência. Foram 14 ameaças de desabamento de imóvel, três ameaças de desabamento de muro, 13 ameaças de deslizamento de terra, uma ameaça de queda de árvore, um desabamento de muro, cinco deslizamentos de terra duas infiltrações e uma orientação técnica. Não há registro de feridos.

  18. A Codesal permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com pancadas de chuva. A temperatura deverá variar entre 21ºC a 26ºC.


  19. O governador Wagner teria adotado a linha dura com a nomeação do novo comandante da PM. Tem é casos dele em Camaçari. Santo pai! 

  20. Os hotéis de Salvador, carcomidos pelo tempo e sem reformas, estão com preços salgadíssimo ainda assim.

  21. O Plano de Combate à Miséria que a presidenta Dilma lançaria em abril ficou para junho, no São João. 

  22. Em sendo João Paulo II santo aquele camarada turco que atirou no dito vai ser o único vivente que, em vida, alvejou um santo.

  23. Se João Paulo II for santo antes da irmã Dulce é marmelada.

  24. O dia do trabalho virou um "pop-afro-sanfono-brasileiro" com a união de Margareth Menezes e Adelmário Coelho. 

  25. No último final de semana, 19 homicidos em Salvador, a maioria na bebedeira e nas madrugadas. E não tem uma lei tramitando na Assembleia.

  26. O TJ/BA publica edital para aquisição de projetos em multimídia.

  27. Cova e sardinha. Gozação pior com o torcedor do Bahia não há. O Rasta do Pelô já comprou até uma pá.

  28. No jantar da Band, em cumprimentos protocolares, o governador Wagner se encontrou com o ex-governador Paulo Souto, além disso, um Souto mais descontraido após a derrota eleitoral de 2010, conversou bastante com o ex-governador Waldir Pires. Segundo um interlocutor, o papo girou muito sobre PPPs (Parcerias Público Privadas).

  29. Também, altos papos entre o deputado federal Nelson Pelegrino e o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.

  30. Circulando também com muita elegância e desenvoltura, a prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim.

  31. Durante o jantar da Band o governador Wagner diz que vai raspar a barba, em causa nobre, mas, passado o marketing da Gillete, deixará novamente a barba a crescer. 

  32. Quem esteve no jantar não de barba nova porque a sua já é antiga, foi o senador Walter Pinheiro, com implante de cabelo florescendo.

   33. O diretor de A Tarde, Renato Simões Filho, confessou ao BJÁ que os cortes de pessoal na empresa são necessários diante dos ajustes naturais de uma instituição.

  34. Roberto Tourinho, da ABAP, disse que BJÁ que o encontro "Nordeste a Bola da VEz" promovido pela instituição foi sucesso total em Imbassahy.

  34. Amigos de Gilberto José, secretário de Saúde de Salvador, presentes ao jantar da Band, advertem que o secretário deve ter todo cuidado na assinatura de contratos e aditivos, pois, pode sobrar para ele problemas de natureza jurídica após o término de sua gestão.

  35. A subsecretária Lisiane deixou a Casa Civil e agora é assessora especial do gabinete do prefeito João Henrique.

   
 
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