Política

CÂMARA APROVA PROJETO DO PARQUE TECNOLÓGICO COM CINCO EMENDAS

Veja
| 27/04/2011 às 18:52
Vereadores discutiram o projeto em plenário por mais de duas horas
Foto: Valdemiro Lopes
 

Acabou o impasse. Após exaustivas negociações e discussões, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (27) à tarde da Câmara Municipal, por unanimidade e com cinco emendas, o projeto do Executivo que concede isenção de IPTU e ITIV e redução de ISS para as empresas que se instalarem no Parque Tecnológico de Salvador (TecnoBahia). Depois de um intenso processo de debate entre as bancadas do governo e da oposição, os vereadores concluíram que o empreendimento deve gerar empregos e colocar a capital baiana na rota do desenvolvimento tecnológico.

As emendas apresentadas buscam assegurar contrapartidas sociais às isenções. Uma delas, de autoria conjunta dos vereadores Jorge Jambeiro (PSDB), Alcindo da Anunciação (PSL) e Paulo Câmara (PSDB), garante o compromisso do governo em atender quatro reivindicações: informar os nomes das empresas que serão implantadas e o número de vagas de empregos; reforço no sistema de transporte de massa na Avenida Paralela; implantação da Avenida 29 de Março; e construção de um centro universitário para formação de mão de obra especializada, a exemplo do Núcleo de Tecnologia constante do projeto de implantação da Universidade de Cajazeiras.

O vereador Joceval Rodrigues (PPS) apresentou emenda tornando obrigatória a capacitação de jovens em situação de risco, por parte das empresas beneficiadas pelas isenções. Já a vereadora Eron Vasconcelos (DEM), presidente da Comissão da Mulher, estabelece em sua emenda que as empresas contratem no mínimo 20% de mulheres, além de abrir vagas de estágio para alunos de cursos técnico-profissionais.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Sandoval Guimarães (PMDB), apresentou duas emendas, uma reajustando os valores das tabelas de juros e outra definindo o prazo de vigência dos benefícios em 10 anos, prorrogável por mais 10.

O presidente da Câmara, vereador Pedro Godinho (PMDB), parabenizou os vereadores pela aprovação do projeto de interesse da cidade, ressaltando o esforço dos líderes partidários para chegar ao consenso. Ele fez questão de esclarecer que a demora para a votação dos incentivos ao Parque Tecnológico foi para favorecer a ampliação do debate.


Líderes festejam


O vereador Téo Senna, líder da bancada do governo, que por motivos de saúde era dúvida para celebrou a aprovação do projeto. "O Parque Tecnológico de Salvador será fundamental para a atração de emprego e renda para os soteropolitanos", declarou.

O líder da bancada da oposição, Henrique Carballal (PT), também destacou a importância da aprovação. "A Câmara demonstrou muita maturidade. Com esse acordo que foi feito entre oposição e governo, quem ganha é a população de Salvador", afirmou.


Prefeito também comemora


O prefeito de Salvador, João Henrique, também comemorou ado projeto de Parque Tecnológico na Câmara Municipal de Salvador. "Este resultado reflete o momento de amadurecimento das relações do Executivo com o Legislativo municipal e demonstra a responsabilidade de todos com o que é melhor para a nossa cidade. O interesse público prevaleceu", disse. Na avaliação do prefeito, a votação desta terça-feira foi histórica e mostrou a união da base governista e o bom momento de parceria entre os governos municipal e estadual. "O Parque Tecnológico vai gerar mais emprego e renda em Salvador e isso vai ajudar a melhorar a qualidade de vida e a autoestima da nossa população", enfatizou.