A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) qualifica como "exótica" a Medida Provisória 520/10, que cria uma empresa pública, com natureza jurídica de sociedade anônima, para administrar os hospitais universitários (HU's).

A MP está gerando polêmica no Congresso, porque parlamentares ligados à área da saúde e sindicatos alegam que a medida fere a autonomia universitária e precariza as relações de trabalho.

Com a medida, o quadro de pessoal dos 46 hospitais universitários espalhados pelo país passaria a ser contratado via regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - típico do setor privado.  

A MP foi editada no último dia do prazo dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o governo solucionar irregularidades nos contratos com 26,5 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviço nos HU's.

"O formato fantasia é de empresa pública, mas a lógica é privada", afirmou Alice Portugal. A parlamentar também reclama da falta de previsão de participação da direção das universidades nos hospitais universitários e acusa a MP de "surfar na onda da solução do problema dos terceirizados com o objetivo de repassar a gestão dos hospitais a interesses privados". Na próxima terça-feira, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, solicitada por Alice Portugal, reunirá o ministro da Educação, Fernando Haddad, especialistas e sindicalistas para debater a questão.