Política

UPB VAI À MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA COM PAUTA BEM DEFINIDA

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| 26/04/2011 às 20:14
 

O principal tema da Marcha dos Prefeitos, que acontece dias 10, 11 e 12 de maio próximo, em Brasília, será a adoção dos critérios do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) na distribuição dos royalties do pré-sal, de forma que os municípios mais pobres recebam mais, para desconcentrar a riqueza.

A decisão foi tomada hoje (26/04), durante reunião na capital federal para organizar o evento do próximo mês, com as participações de entidades regionais de todo o Brasil, inclusive a UPB (União dos Municípios da Bahia), e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

A proposta, acolhida pelo coletivo dos participantes da reunião, foi feita pelo presidente da UPB, Luiz Caetano, que é prefeito de Camaçari. Ele disse que a adoção dos critérios do IDH no pré-sal reafirma a prioridade anunciada pela presidente Dilma Rousseff, no discurso de posse, de colocar a superação da pobreza como meta maior do governo.

Caetano e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhados de vários prefeitos, estiveram com o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, com quem trataram sobre os restos a pagar resultantes da suspensão dos convênios firmados com a União e os municípios no período entre 2007 e 2009. O curso da conversa foi muito boa.


Outro tema que ganha destaque na Marcha dos Prefeitos é a busca por uma forma de compensar os mais de 150 municípios brasileiros, dos quais 42 na Bahia, que sofreram com a queda na receita provocada por redução na cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) porque tiveram diminuição no número de habitantes conforme o censo do ano passado do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).