No dia Nacional da Educação, quinta-feira (28/04), o governador Jaques Wagner e o secretário da Educação Osvaldo Barreto lançam às 14 horas, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o Pacto pela Educação - Todos pela Escola. O Pacto visa melhorar a qualidade das escolas públicas estaduais e municipais, em toda a Bahia, por meio de um regime de colaboração com os municípios e a parceria da sociedade. Na oportunidade, também será apresentado o plano de ações e metas da Secretaria da Educação do Estado da Bahia para a gestão 2011-2014.

O principal objetivo do Pacto pela Educação é alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. Para isso, o governo propõe uma parceira com os municípios baianos para unir esforços e garantir aos estudantes o direito de aprender. Além disso, visa fortalecer as aprendizagens prioritárias (Língua Portuguesa e Matemática) para todos os estudantes do ensino fundamental e ensino médio, assegurando o sucesso no seu percurso educativo.

O Pacto tem como meta a elevação dos índices de aprovação para, no mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e 80% nas séries finais do ensino médio, bem como assegurar que todas as escolas públicas do estado alcancem, no mínimo, os padrões do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estabelecidos pelo Ministério da Educação.

Compromissos – O Pacto pela Educação com os municípios especificamente propõe compromissos a serem cumpridos pelos dois entes federativos. Entre as responsabilidades do Governo do Estado, estão a produção e distribuição de material didático para todos os estudantes no processo de alfabetização e professores alfabetizadores dos municípios que aderirem ao Pacto. O governo também irá oferecer cursos de formação para os educadores, além de ter a missão de articular ações com o Governo Federal para cumprimento do Pacto.

Entre os compromissos dos municípios, estão a viabilização dos professores alfabetizadores nos cursos de formação, a responsabilidade pela equipe gestora, a oferta de reforço escolar e acompanhamento, a avaliação das ações do programa no município e a implantação de cantinhos de leitura, para as quais a Secretaria da Educação do Estado também vai fornecer livros de literatura infantil.

Todos pela Escola 

O Pacto pela Educação - Todos pela Escola vai além da parceria com os municípios. Propõe a união entre governo, sociedade, comunidades escolares e iniciativa privada no intuito de tornar a escola pública da Bahia um espaço ainda mais qualificado. Para isso, a Secretaria da Educação do Estado está se comprometendo a mobilizar mais recursos pedagógicos e conhecimento de base científica para melhorar o desempenho dos estudantes das redes estadual e municipais.

As ações e metas da Secretaria da Educação para a gestão 2011-2014 estão agrupadas em 10 compromissos. Entre eles, a ampliação do acesso à educação integral, a valorização e formação dos profissionais, o fortalecimento da gestão democrática participativa na rede e o desenvolvimento de jovens para o mundo do trabalho e na vida social.

 Compromissos:

• 1. Alfabetizar as crianças até os oito anos de idade e extinguir o analfabetismo escolar
• 2. Fortalecer a inclusão educacional
• 3. Ampliar o acesso à educação integral
• 4. Combater a repetência e o abandono escolar
• 5. Assegurar a alfabetização e a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular
• 6. Valorizar os profissionais da educação e promover sua formação
• 7. Fortalecer a gestão democrática e participativa na rede de ensino
• 8. Inovar e diversificar os currículos escolares, promovendo o acesso dos estudantes ao conhecimento científico, às artes e à cultura
• 9. Estimular as inovações e o uso das tecnologias como instrumentos pedagógicos e de gestão escolar
• 10. Garantir o desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho