Gustavo Casadio
Direto de Comandatuba

Políticos e empresários chegaram a um consenso a respeito de que a reforma tributária deve começar abordando apenas os temas prioritários, já que uma mudança brusca seria mais difícil e estaria mais suscetível a fracassar, como já aconteceu no passado. O tema foi debatido durante o 10º Fórum Empresarial, que acontece na ilha de Comandatuba, na Bahia, até domingo.

O primeiro a acenar com a possibilidade de uma reforma "parcial" foi o vice-presidente da República, Michel Temer. Ele, que já foi presidente da Câmara dos Deputados, lembrou de uma proposta de reforma tributária apresentada durante sua passagem como comandante da Casa, que tinha sido aprovada na comissão de reforma tributária, mas se mostrou inviável no plenário por ser "completa".

Em seguida o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a administração da presidente Dilma Rousseff dará prioridade a três questões referentes à reforma: desoneração da folha salarial, desoneração para investimentos e uma discussão sobre incentivos a importações. Para o senador, o grande volume de importações atualmente gera desequilíbrios e, em algumas regiões do País, até a um processo de desindustrialização, conhecido pela substituição de produção nacional pela compra de artigos de outros países.

Da parte dos empresários, o presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, afirmou que o governo deve tomar o primeiro passo em relação à reforma, que o setor produtivo se adaptaria em seguida. O empresário disse que com o real valorizado a reforma tributária tornou-se urgente, pois as companhias brasileiras têm perdido competitividade ante às rivais de outros países.

Gerdau afirmou à plateia de executivos e políticos que o bom momento da economia brasileira pode estar mascarando a necessidade da reforma tributária, mas que o governo deveria fazê-la, e sem aumentar a carga e acabando com os impostos em cascata.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou que o modelo de tributação do País faz com que os Estados tenham apenas uma ferramenta para atrair empresas: a guerra fiscal. Temer concordou que será necessário mexer no pacto federativo, mas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alertou que é nesse momento que as propostas emperram: "a dificuldade é quando se define quem vai sair ganhando e quem vai sair perdendo com as mudanças", disse.

Cardozo concordou que seria mais viável abordar a reforma aos poucos e sugeriu simplificar o sistema de cobrança de tributos como um primeiro passo para a reforma.

Sistema atual impede aliança
O economista Paulo Rabello de Castro disse durante o debate que o Brasil precisa resolver sua "favela tributária" para poder fazer alianças comerciais com outros países. Segundo estudo apresentado por Rabello, o Brasil será um "nanico" em 2050 em comparação aos blocos liderados por China, Estados Unidos, Índia e União Europeia, se não tiver uma aliança comercial de peso. Para Rabello, este parceiro brasileiro poderia ser o Japão.

Assim como Temer e Cardozo, Rabello propôs que a reforma tributária seja "simplificada" e abordada de forma parcial. Para o economista, reduzir a quantidade de tributos seria um primeiro passo. Ele acredita que quatro grandes grupos de impostos seriam suficientes para financiar o Estado. O imposto de renda, para financiar a Previdência; um ICMS nacional, que financiaria municípios, Estados e União; impostos regulatórios, que financiariam também a União; e impostos locais, que financiariam Estados e municípios.