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O prefeito João Henrique (PP) disse hoje (13) que diante do relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a qualidade do desempenho da Coelba na Bahia o aumento de 11,9 % na conta de luz é um descaso com o consumidor. Há pouco mais de uma semana, João Henrique entrou com uma ação no Ministério Público Estadual como pessoa física contra o aumento de 11,9% pretendido pela Coelba.
Na ação, João Henrique alega que os serviços prestados pela Coelba não justificam o aumento, pois a premissa para qualquer prestadora de serviço reajustar tarifas é justamente a qualidade dos serviços.
O relatório da Aneel divulgado hoje revela que em 2010 o tempo médio de interrupção de energia chegou a 26,5 horas, superando o teto estabelecido pela Aneel que era de 21,5 horas -" já bastante elástico, mesmo assim a Coelba conseguiu bater a meta negativa". Em 2009, 59 municípios ultrapassaram o DEC (Duração equivalente de falta de energia para o consumidor), índice criado pela Aneel para fiscalizar as prestadoras de serviços. Este ano, o número de municípios que sofreram apagões disparou para 254 nas mais diversas regiões da Bahia.
Em Salvador, o Subúrbio Ferroviário foi a região mais atingida ficando em média 12 horas e 19 minutos sem energia elétrica. "Em março ainda em pleno verão fui procurado por moradores de vários bairros de Salvador que se queixavam dos apagões constantes. Naquela ocasião, cobrei da Coelba uma melhora urgente no serviço que oferece à população", lembrou João.
Logo depois, João Henrique entrou com a ação alegando também que o aumento de 11,9% vai pesar no bolso dos consumidores mais humildes e vai estimular a inflação já que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2010 teve uma aumento de 5,2%. "Se a Anaael que é a agência reguladora, que tem poder de fiscalizão, reprovou os serviços da Coelba qual a justificativa para este aumento de 11,9%".
O consumidor não pode receber um serviço ruim e ainda ser penalizado no próprio bolso. Um aumento desta ordem para muitas famílias baianas representa menos dinheiro para alimentação e transporte para a escola dos filhos",finalizou João Henrique