Política

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE TRABALHO INFANTO-JUVENIL EM FESTAS POPULARES

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| 07/04/2011 às 23:10

No Carnaval de Salvador, este ano, foi visível a quantidade de crianças trabalhando e em condições de exploração. Para falar sobre o assunto e pensar estratégias de enfretamento ao trabalho infanto-juvenil no carnaval e nas diversas festas populares que ocorrem na capital baiana, a vereadora Vânia Galvão, líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, realiza na próxima terça-feira (12), às 9h, no auditório do Centro Cultural da Câmara, a audiência pública "A Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil no Carnaval e em outras Festas Populares de Salvador".
Em todas as ruas de Salvador, dentro dos circuitos de carnaval, foi possível observar verdadeiros acampamentos. Uma semi-estrutura foi montada pelas famílias, que levaram seus filhos para avenida e utilizaram da mão de obra de crianças e adolescentes, situação detectada por defensores públicos que estiveram em itinerância nos circuitos da folia. "O tempo passa e nada se resolve. Assistimos perplexos as cenas de crianças e adolescentes vendendo bebidas alcoólicas, cigarros, alimentos, dentre outros produtos, além de observá-los dormindo pelas calçadas dos circuitos carnavalescos durante todos os dias de festa", declara Vânia Galvão.

O objetivo da audiência pública, que contará com a participação de órgãos envolvidos com festas populares, além dos voltados para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, é o de assegurar a proteção básica e essencial para esta parcela vulnerável da população. "É imprescindível a atuação do Legislativo na defesa dos direitos deste grupo social. Precisamos garantir uma vida digna para estes cidadãos e cidadãs em desenvolvimento", ressalta Vânia.

Além da vereadora Vânia Galvão e da defensora pública-geral da Bahia, Maria Célia Nery Padilha, foram convidadas as seguintes instituições: Núcleo de Combate ao Trabalho Infantil na Bahia do Ministério Público do Trabalho; Promotoria da Infância e Juventude do MP Estadual; Núcleo de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE; Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes (Cmdca); Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social Direitos do Cidadão  (Setad); Associação de Conselheiros Tutelares da Bahia; Secretaria de Cultura do Estado (Secult); e a Associação de Blocos e Trios.