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Alan Sanches, Ivana Bastos e Temóteo Brito na manifestação de apoio ao PSD
Foto: BJÁ
O presidente da Executiva estadual do PMDB, deputado Lúcio Vieira Lima, em correspondência registrada encaminhou uma representação aos deputados estaduais Alan Sanches, Ivana Bastos e Temóteo Brito para que, no prazo de 15 dias, se manifestem por escrito sobre o desejo já manifeto de ingressarem no PSD. E que, em "função do quanto for manifestado ou do silência dos que forem citados, a Executiva Estadual adote as providências cabíveis à luz do Estatuto e do Código de Ética".
Na representação, assinada por todos os membros da Executiva e que o BJÁ conseguiu uma cópia, o PMDB destaca que, "tomando conhecimento do noticiário da imprensa a respeito da criação, como subterfujo a fidelidade partidária, de um novo partido, o PSD, da leitura do Código de Ética, identifica-se que, são deveres do filiado 'manter conduta ética pessoa e profissional compatível com as responsabilidades partidárias, particularmente no exercício do mandato eletivo' e de função pública".
Que os filiados detentores de mandato eletivo deverão, quando convocados através da maioria dos membros do Diretório a que pertencem ou pelo Diretório Estadual, prestar contas de suas atividades. Os membros e titulares do PMDB, mediante a apuração em processo em que lhes seja assegurada ampla defesa, ficarão sujeito a medidas disciplinares.
Ainda segundo o documento, no artigo 49, "os parlamentares nos termos do Inciso V do art 11 e parágrafo 3º estão sujeitos a pena de desligamento de sua bancada, com o afastamento dos cargos e funções correspondentes do Partido que exerçam na Casa Legislativa respectiva.
Situa ainda que é inaceitável que a Executiva REgional aceite de forma indiferente a conduta contrária a tantos dispositivos "do nosso estatuto e do código de ética, com grave repercussão para a vida partidária e sua imagem externa".
Por fim, a recomendação da Executiva Regional ao presidente Lúcio afirma que: "Os que desejam abandonar o Partido não podem permanecer no PMDB ao tempo em que, afrontosamente, participam de atos públicos, fazem discursos, dão entrevistas e votam contrariamente às diretrizes fixadas pela agremiação a que pertencem".