Política

PISO DO MAGESTÉRIO PODE SER DEFINIDO PELO STF NA PRÓXIMA SEMANA

VIDE
| 22/03/2011 às 21:00
Frente Parlamentar em Desfesa do Piso Nacional do Magistério)
Foto: DIV

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do piso nacional do Magistério deve ser julgada ainda nesta semana, ou no máximo na próxima, assegurou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, na tarde de hoje, às 15h:30min, em reunião com parlamentares da Comissão de Educação da Câmara Federal, dentre os quais o deputado baiano Waldenor Pereira (PT), que saiu do encontro com avaliação positiva.
 
"Estamos satisfeitos pela disposição de se votar logo porque esse piso é uma das maiores conquistas da educação brasileira nas últimas décadas". Ele destacou a importância da votação da Adim o mais breve possível, porque nos estados dos cinco governadores autores do recurso, professores ainda recebem abaixo do piso nacional aprovado pelo Congresso Nacional desde 2008. "Quanto mais breve for o julgamento, mais rápido os estados serão obrigados a se adequarem à legislação que determina o piso nacional", concluiu.