O deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelino Galo, participou de um debate, nesta semana, do Projeto InteraGir, que formará as lideranças gays dos estados do nordeste brasileiro. O evento realizado no auditório do Mar Azul Hotel, na Barra, que começou no domingo (13) e termina hoje, é promovido pela Associação Paranaense da Parada da Diversidade (Appad) em parceira com a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). A iniciativa, no Nordeste, é do Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich), de Feira de Santana.

Representantes dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Ceará ouviram atentamente o parlamentar e debateram propostas e políticas públicas de prevenção e ações de Advocacy em HIV/Aids para a comunidade de gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH).

Para Marcelino Galo, sua eleição como deputado estadual foi possível devido ao envolvimento da comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), por isso ele está trabalhando junto com os movimentos sociais relativos a esse público. "Nós não apenas apoiamos, e sim trabalhamos em conjunto com a público LGBT por caminharem no mesmo rumo, de fortalecimento dos direitos humanos e do combate à homofobia. E nisso nós temos de ser implacáveis, para não só abrirmos diálogos com outros eixos estruturais da sociedade, mas também para assegurar políticas públicas e maiores investimentos em programas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a Aids", ressalta.

O deputado ainda enfatizou que é o titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se propôs a encaminhar as reivindicações e participar das frentes parlamentares que beneficiem a comunidade LGBT. "Levaremos as demandas para enfatizar a importância de redefinir debates e aprimorar as políticas existentes", afirma Marcelino que ainda ouviu do presidente da ABGLT, Toni Reis, que na Bahia existem exemplos a serem seguidos em todo o Brasil, como Feira de Santana, que possui dez leis municipais específicas de proteção aos direitos humanos e sociais da comunidade LGBT.

Frentes parlamentares - "A presença do deputado Marcelino Galo neste debate é importante para fortalecermos as frentes parlamentares e legitimarmos as reivindicações em todos os setores do convívio social, inclusive direitos humanos e combate à homofobia, que envolvem outras esferas da sociedade, mas que precisamos dialogar respeitando e sendo respeitados", salienta o presidente ABGLT, Toni Reis.

 

Curso fortalece movimento de criação de políticas públicas para LGBT

Para o presidente do Glich, Fábio Ribeiro, o curso presencial de Advocacy é de fundamental importância, pois em seguida as lideranças estaduais que participaram do Projeto InteraGir passarão o que foi discutido para as regiões e grupos que debatem o assunto. "Estamos reunidos para, mais uma vez, aprofundar o debate para a criação do Plano LGBT do estado a ser a aplicado em 2012. Inclusive algumas ações já estão em andamento por fazer parte do Plano de Direitos Humanos, mas precisamos da participação de outros órgãos", avalia.

Fábio ainda comenta que é preciso que a Secretária de Segurança Pública do Estado (SSP) adote um boletim de ocorrência (BO) de agressão onde sejam incluídos dados como a orientação sexual, o que identificará e ajudará a ter uma estatística correta das vítimas de agressão por causa da homofobia. "Hoje nenhum órgão do Estado tem um levantamento que condiz com a realidade, apenas temos as notícias que observamos nos grandes meios de comunicação que vão coletando dados", afirma.

Projeto InteraGir - Segundo dados do Ministério da Saúde, as notificações de Aids nas categorias de transmissão homo e bissexuais representam quase 30% do total anual de novos casos da doença. Apesar dos dados epidemiológicos, o valor médio destinado a ações de prevenção para população de gays e outros HSH nos Planos de Ações e Metas (PAM) dos Estados e municípios contemplados pela Política de Incentivo do Ministério da Saúde foi de apenas 4,22% do total para prevenção no ano de 2009.

As ações de Advocacy em HIV/AIDS são voltadas para a comunidade de gays e outros HSH, com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da epidemia e redução da incidência do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Os alunos do Projeto InteraGir em Salvador e demais cidades já participaram também de um curso virtual sobre advocacy e prevenção. O curso presencial é mais um dos sete cursos de 40 horas para lideranças gays de todo o país. Os cursos presenciais têm o propósito de aprofundar os conhecimentos já adquiridos e ampliar a abrangência do projeto para além dos sete municípios e estados nos quais o projeto já vem sendo desenvolvido.

O projeto é financiado pelo Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e é executado pela Associação Paranaense da Parada da Diversidade (Appad) em parceria com sete organizações das cinco regiões do Brasil, dentre elas o Glich de Feira de Santana/BA, e tem o apoio da rede regional Associação para a Saúde Integral e Cidadania na América Latina (Asical).