Política

DEPUTADA DIZ QUE PREFEITURA DEVE FAZER VALER DECRETO PARA AS BAIANAS

VIDE
| 21/02/2011 às 18:00

Durante discurso hoje no plenário da Assembléia Legislativa, a deputada estadual Maria Del Carmen esclareceu a polêmica que se instalou em torno das baianas de acarajé nas praias de Salvador.

De acordo com a parlamentar, é de responsabilidade da prefeitura regulamentar a atividade das baianas, baseando-se em um decreto da própria prefeitura de Salvador publicado em 1998 e que define a atividade de baianas de acarajé, mingau, receptivos e similares.

"A prefeitura tem que fazer valer o que está no decreto que ela mesma criou. Se for necessário, deve regulamentá-lo, mas que não impeça que as baianas se instalem nas praias. As baianas de acarajé são um Patrimônio Cultural e Imaterial. Elas representam nosso estado, são a cara da Bahia e um símbolo da cultura popular", esclarece. A deputada lembra que cabe ao município fiscalizar e regular o ordenamento do solo urbano.