Política

GOVERNO REDUZ ICMS P/ PRODUTOS CESTA BÁSICA PARA MELHORAR ARRECADAÇÃO

vide
| 16/02/2011 às 20:25

Ainda durante a coletiva concedida pelos secretários Carlos Martins (Fazenda), Zezéu Ribeiro (Planejamento) e Manuel Vitório (Administração), na tarde desta quarta (16), foram anunciadas medidas para aumentar a arrecadação estadual, como a redução do ICMS para produtos da cesta básica.

Estão previstos ainda o fortalecimento ao combate à sonegação fiscal, e conciliação tributária. Ações conjuntas com a Procuradoria Fiscal (PGE) e Tribunal de Justiça para acelerar os processos contra grandes contribuintes também serão intensificadas.


As contratações previstas para os concursos vigentes estão mantidas, de acordo com a programação orçamentária e em substituição ao REDA. Novos concursos estão suspensos até o final do primeiro semestre.