O ato formal de posse do governador Jaques Wagner e do vice-governador Otto Alencar para o quatriênio 2011-2014 começará pontualmente às 8h30MIN, no plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia. Dez minutos antes os empossandos serão recepcionados na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães pelo presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo, e parlamentares.

  O governador e o vice-governador eleitos serão conduzidos ao Salão Nobre da Assembleia, local em que aguardarão o momento de ingressar no plenário para o ato formal de posse. O deputado Marcelo Nilo determinará a composição da mesa de honra da sessão solene, constituindo em seguida uma comissão de líderes partidários para acompanhar os empossandos a este plenário.

Juramento

  O governador Jaques Wagner e o vice-governador Otto Alencar serão acomodados na mesa de honra dos trabalhos e o primeiro ato será a execução do Hino Nacional Brasileiro pela banda Maestro Wanderley da Polícia Militar da Bahia, que estará postada no terceiro piso das galerias do plenário. Em seguida o presidente da casa convidará o governador a prestar o seu compromisso de posse, conforme dispõe o artigo 101 da Constituição estadual:

  "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal e a do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo baiano e sustentar a integridade e a autonomia do Estado da Bahia". Em seguida, compromisso idêntico é firmado pelo vice-governador Otto Alencar.

  O passo seguinte do ritual preconizado pela Constituição da Bahia é a leitura da declaração de bens do governador do Estado, que será feita pelo primeiro secretário do Legislativo, deputado Roberto Carlos. Ato que é seguido da assinatura do termo de posse pelo governador Jaques Wagner, documento igualmente subscrito pelos deputados Roberto Carlos e Júnior Magalhães, primeiro e segundo secretários.

  O presidente Marcelo Nilo declara então, na "forma da Constituição da Bahia o excelentíssimo senhor Jaques Wagner empossado como governador do Estado da Bahia". O rito é repetido com o vice-governador Otto Alencar, que logo após assinar o termo de posse é declarado empossado no cargo para o qual foi eleito.

  PRONUNCIAMENTO

Reempossado, Jaques Wagner faz então da tribuna o seu pronunciamento. A solenidade é completada com a execução pela banda Maestro Wanderley do Hino da Bahia e pelo agradecimento, em nome do Legislativo, feito pelo deputado Marcelo Nilo. Imediatamente o chefe do Executivo segue para as salas Luís Cabral e Herculano Menezes, onde participa de coletiva à imprensa, enquanto Otto Alencar, demais autoridades e convidados o aguardam na rampa. Os trabalhos em plenário têm previsão para se encerrar por volta das 10h e a coletiva tem duração estimada de 30 minutos.

O governador Jaques Wagner, tão logo a entrevista esteja encerrada, seguirá para a rampa de acesso, local em que passará em revista a tropa da PM formada em sua homenagem, composta por cadetes da Academia de Polícia Militar e pelos integrantes da banda Maestro Wanderley. Às 11h o governador e o vice-governador deixam a Assembleia Legislativa, seguindo para Brasília, local da posse de Dilma Russeff na Presidência da República.

 

Já está tudo pronto para o ato solene de posse na Assembleia Legislativa neste sábado, às 8h30. O plenário Orlando Spínola teve a capacidade ampliada de 63 para 200 lugares com a troca das poltronas utilizadas rotineiramente pelos parlamentares por cadeiras menores.

O saguão Nestor Duarte - onde foi instalado um telão - está preparado para acomodar até 300 pessoas sentadas, existindo ainda outras 72 cadeiras nas galerias Paulo Jackson. Os jornalistas credenciados assistirão à cerimônia na bancada de imprensa José Carlos Prata, enquanto aqueles não credenciados para esta cobertura e assessores de imprensa terão reservada a sala José Amando, que é contígua ao plenário.

Nos últimos dias a fachada em cimento aparente do palácio deputado Luís Eduardo sofreu jateamento e foi limpa, processo também realizado no espelho de água que circunda a fachada principal do prédio, bem como cuidados especiais foram realizados nas áreas internas e na jardinagem. Corredores e acessos estarão sinalizados e cadetes da Academia de Polícia Militar guardarão a rampa, o plenário, saguões e corredores em uniforme de gala.

 

DETALHES

Uma reunião ocorrida às 8h de ontem no plenarinho da Assembleia Legislativa entre as equipes de Cerimonial do Legislativo e do Estado, com a presença dos responsáveis pela comunicação social e segurança dos dois Poderes, concluiu o processo de organização da solenidade de posse. Todo o programa de posse foi repassado, dúvidas eliminadas e o trajeto a ser cumprido pelo governador Jaques Wagner e o vice Otto Alencar verificado, possibilitando ao pessoal envolvido com a cerimônia fornecer aos convidados e visitantes qualquer informação rapidamente.

Os locais reservados à imprensa foram delimitados conforme acordado em reunião realizada na semana anterior ao Natal, diante da impossibilidade física de atendimento a todas as solicitações. Na rampa o acesso só será possível para cinegrafistas e fotógrafos credenciados, que terão um praticável em dois níveis de altura para facilitar o trabalho. A liberdade de movimentos será maior para os fotógrafos das assessorias de comunicação social da Casa e do Governo, que disponibilizarão as imagens nos sites da Ascom e Agecom em tempo real, e para uma equipe de cinegrafistas da TV Educativa e Canal Assembleia - responsáveis pela geração de imagens para o pool que que fará a transmissão direta do evento.

Na manhã de ontem, os carros de externa da TVE postaram-se na área reservada - no lado esquerdo do palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães - e iniciaram a instalação dos equipamentos necessários à transmissão de toda a solenidade, fornecendo sinal limpo (sem logomarca) para as demais emissoras. Um gerador de energia e equipamento de microondas garantirão a prestação desse serviço para o pool. A imagem do plenário será captada através de três câmeras (uma delas postada no primeiro piso das galerias), sendo facultadas às demais empresas ou sites a operação de seus próprios equipamentos da bancada reservada à imprensa por equipes que tenham sido credenciadas.

De igual forma foram posicionadas no saguão Nestor Duarte as 300 cadeiras que acolherão visitantes e convidados não acomodados no plenário, onde as poltronas tradicionais usadas pelos parlamentares foram substituídas, de modo a permitir o acesso de 200 pessoas - deputados, deputados eleitos e convidados. Nas salas reservadas para a coletiva do governador Jaques Wagner (que ocorrerá logo após o ato de posse), a disposição tradicional das cadeiras foi alterada para permitir o acesso de número maior dos profissionais de imprensa.

 

LIVRO

 

O centenário livro de posse dos governadores baianos é um documento preservado com reverência na Assembleia Legislativa, figurando como um registro exato da passagem de baianos ilustres pelo cargo de representação mais política da Bahia.

O livro foi oficialmente aberto no dia dois de julho de 1891, quando foi empossado o primeiro governador da Bahia, José Gonçalves da Silva, um antepassado do ex-deputado e ex-prefeito de Campo Formoso, José Santana, que por sua vez é filho da igualmente ex-deputada Araguacy Gonçalves.

Todas as páginas desse volume são numeradas e rubricadas pelo então primeiro secretário da Casa, Wenceslau Guimarães, e contém os termos do juramento feito pelos empossandos (governadores e seus vices), as declarações de seus bens, e as assinaturas nas datas em que tomaram posse. As declarações de bens dos vice-governadores só passaram a constar no livro de posse depois da redemocratização do Brasil, com o fim do Estado Novo.

Encadernado em verde petróleo com letras douradas (inclusive no brasão do Estado), o documento permanece guardado em um cofre na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia, de onde só é retirado quatrienalmente para a posse dos governadores e vice-governadores do Estado. O governador Jaques Wagner será o 29º governador da Bahia a firmá-lo.

Só firmam este documento os governantes eleitos, pois volume semelhante é reservado para aquelas personalidades que assumiram o cargo de chefe do Executivo baiano em caráter interino. O manuseio do livro evidencia a passagem do tempo. A própria capa já indica a sua idade, bem como o amarelado de suas páginas pautadas que contêm as assinaturas e as declarações de bens de todos os governadores baianos e de seus respectivos vice-governadores.