Com a chegada do novo ano de 2011, a Câmara Municipal de Salvador também dá início a uma nova etapa: o 3º período da Legislatura 2009-2012. No próximo domingo, 2 de janeiro, os vereadores da Casa Legislativa reúnem-se no Plenário Cosme de Farias, às 9h, para eleger nove nomes que integrarão a Mesa Executiva, em um mandato de 2 anos. A eleição da mesa refere-se à escolha de 1 presidente, 3 vice-presidentes, 3 secretários, 1 corregedor e 1 ouvidor.

A votação segue os procedimentos estabelecidos pelo Regimento Interno da Câmara - Resolução nº 910/91 - e será dirigida pelo presidente da Casa, vereador Alan Sanches (PMDB). A sessão de eleição dura, da sua instalação até o resultado da votação, cerca de 40 minutos.

Para que a eleição seja realizada em primeira convocação, é necessária a presença de, no mínimo, 2/3 dos vereadores. "Caso não haja esse quórum, é convocada uma nova sessão para 30 minutos depois, com qualquer número de presentes", explica o diretor Legislativo da Câmara, Benigno Moreira. Benigno também esclarece que a composição e quantidade de chapas somente é conhecida na ocasião.

Com a finalidade de auxiliar o presidente, são convidados dois vereadores para auxiliá-lo na apuração dos votos. É feita a chamada nominal e em ordem alfabética dos vereadores para que, cada um à sua vez, introduza sua cédula de votação na urna. Após a apuração, o presidente Alan Sanches declarará o resultado da eleição, com os nomes dos nove eleitos para os cargos.

Cada candidato deverá obter maioria absoluta de votos para ser considerado eleito. Caso contrário, dá-se seguimento ao segundo escrutínio para o cargo cujo candidato não conseguiu número suficiente de votos.

"Em seguida, o presidente eleito é convidado para assumir os trabalhos, chamando à mesa os 1º e 2º secretários eleitos. No momento, todos são declarados empossados e é dado como aberto o 3º período legislativo", descreve Benigno Moreira.

O novo presidente da Câmara já dá uma noção ampla das metas de sua gestão no mesmo dia. Após franquear a palavra para algum vereador interessado em pronunciar-se, o presidente eleito faz o seu próprio discurso. E assim é dada a largada para um novo período de atuação legislativa, em defesa dos interesses de uma coletividade que tem nome: os cidadãos de Salvador.

 
O vereador Pedro Godinho (PMDB) é o favorito para ser o novo presidente da Casa.

 

 

Vereador Alan Sanches deixa a presidência
da Câmara com resultados positivos

 

O primeiro ponto que conta para o balanço positivo da gestão do vereador Alan Sanches (PMDB) na presidência da Câmara é o fato de que depois de quatro anos de contas rejeitadas, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou - em 15 de dezembro, na íntegra, as contas da Câmara Municipal de Salvador relativas ao exercício de 2009.

Para o presidente Alan Sanches - eleito deputado estadual em outubro -, a aprovação das contas esse ano possui uma importância ainda maior devido à sequência de rejeições. "O ano de 2009 foi muito difícil, pois vínhamos do histórico de quatro contas rejeitadas. Mas, na gestão atual, conseguimos reduzir os gastos de custeio (combustível, luz, telefone e outros), além de priorizarmos o atendimento às regras constitucionais e à legislação em vigor".

Concurso público

Outro destaque é para a assinatura do edital do concurso público. Alan Sanches assinou no dia 28 de dezembro o contrato com a empresa AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos) para realização do concurso público na Câmara. A previsão é que o edital para realização do certame - que não acontece há quase 24 anos - seja lançado em janeiro.

A expectativa ainda da AOCP é que o período de inscrição para os interessados em participar da disputa seja aberto já no próximo mês. O contrato com a Assessoria em Organização de Concursos Públicos - vencedora da licitação - foi assinado pelo presidente Alan Sanches e gestor de concursos da empresa, Leandro Lisboa. Ainda segundo o gestor da AOCP, a previsão é que as provas sejam realizadas até maio de 2011.

Após a cerimônia, Alan Sanches lembrou da fase de elaboração e aprovação do Plano de Cargos e Salários e da importância do concurso público que, segundo ele, não se restringe apenas à Câmara, mas principalmente, à população da cidade, que vai contar com novos quadros aptos a prestar um serviço de maior qualidade.

"Depois de quase 24 anos conseguimos vencer mais essa etapa que só trará benefícios para os servidores municipais da Câmara de Salvador. Com a realização do concurso, estamos dando uma oportunidade legítima ao cidadão soteropolitano de ser um servidor público", declarou Alan Sanches.

No concurso serão oferecidas 117 vagas para as áreas administrativa, legislativa e jurídica. Os cargos de nível médio terão salários a partir de R$975,07 e a base para profissionais de nível superior será de R$1.555,23. Estão previstas ainda 200 vagas para o cadastro de reserva.

 

Certificado ISO 9001 da Câmara

 

Após três dias de auditoria externa, realizada pela Bureau Veritas Certification, a Câmara Municipal de Salvador manteve, em 22 de dezembro, a Certificação ISO 9001:2008, que foi obtida em 2007. O auditor líder Paulo Ricardo Correa Bonifácio e os auditores Ayala Curvelo e Ruinilton Silva visitaram todos os setores das áreas administrativa e legislativa que possuem processos certificados: Compras, Almoxarifado, Capacitação, Financeiro, Comunicação Interna, Gestão da Qualidade, Taquigrafia, Tramitação, Comissões (Redação Final), Análise e Pesquisa, Documentação, Expediente, Plenário, Protocolo Legislativo, Manutenção e Infraestrutura, Limpeza e Conservação, Patrimônio e Materiais, Segurança e Tecnologia da Informação.

Para a diretora financeira da Câmara, Gizélia Velame, o reconhecimento mostra a preocupação que a gestão tem em atender bem o público. "O mais importante é que além de manter a qualidade, nós também estamos ampliando os serviços. Já foi instituída a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CIPA), proposta pela última auditoria feita em 2009, para ser realizada vistoria para saber como estão os equipamentos de segurança elétrica da Casa", afirmou.

 

Biblioteca e Memorial

 

Na quarta-feira, 29 de dezembro, Alan Sanches apresentou ao público os novos equipamentos da Câmara Municipal. "Esse é um pequeno mas importante passo que a Câmara Municipal dá para a educação e a cultura da cidade de Salvador", declarou Alan Sanches, durante a inauguração da biblioteca do Legislativo. O evento dividiu a atenção do público com outra cerimônia realizada em seguida: a reinauguração do Memorial da Câmara Municipal, aberto em 2001. Agora "adaptado à modernidade", como explicou a arquiteta da Casa, Tânia Oliveira, sem interferir na estrutura física e arquitetônica do prédio, o memorial aparece reformulado.

No piso superior, estão a sala dos benfeitores (pessoas que realizaram benfeitorias à Câmara), a galeria dos presidentes e uma sala de vídeo, onde são exibidas informações sobre a Casa, servidores e melhorias realizadas na gestão de Alan Sanches, como o novo portal transparência, os programas Câmara vai aos bairros e Câmara Sustentável, e ações de valorização do servidor.

Planos de cargos e de saúde

Com relação à contratação de terceirizados, apontado como uma das ressalvas do Tribunal de Contas dos Municípios, o presidente disse que o serviço de terceirização existe há mais de 15 anos na Câmara.

"Diante disso, elaboramos e votamos em plenário o plano de cargos e salários dos servidores - etapa necessária para o início do concurso público, que acontece após quase 24 anos", explicou.

Ainda em relação aos servidores, destaque também para o cumprimento do acordo para pagamento da URV e a votação do plano de saúde para todos os servidores municipais.

TV Câmara e Portal Transparência

Além da TV Câmara, reativada na gestão de Alan Sanches, foi criado o Portal Transparência, que dá a possibilidade de acesso direto às atividades dos vereadores. Trata-se de uma ferramenta moderna onde todas as ações do Legislativo são registradas de maneira clara, nítida e democrática. Também faz parte da modernização da Câmara a implantação do novo arquivo, mudança do mobiliário e a reestruturação do setor de Tecnologia da Informação.

Parceria com o Interlegis

 

Alan Sanches reforça importância do convênio com o Interlegis para capacitação e difusão do conhecimento. O diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais, da Secretaria Especial do Interlegis (Senado Federal), Francisco Biondo, visitou a Câmara Municipal de Salvador em 1º de dezembro para tratar do convênio firmado entre a Casa Legislativa e o Programa Interlegis. A parceria é considerada de grande importância e tem como objetivo a modernização, capacitação e integração do Legislativo Municipal.

"Não poderíamos deixar de firmar convênio com a Câmara de Salvador", disse Francisco Biondo, impressionado com os procedimentos e equipamentos adotados pela Casa, o que tornará o trabalho ainda mais interessante e frutífero. "A estrutura tecnológica é de primeira linha e o projeto elaborado para o memorial da Câmara é fantástico", destacou.

Para o presidente da Casa, vereador Alan Sanches (PMDB), este é mais um passo da Câmara em direção à sua modernização. "Queremos que esta Casa contribua para a pesquisa dos trabalhos legislativos", afirmou Alan. E acrescentou que, posteriormente, a Casa estará capacitada para realizar videoconferências com outras câmaras, com a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e demais assembléias, servindo como uma multiplicadora dos conhecimentos adquiridos.

 

Avanços da informática

 

Os progressos na área da informática, durante a gestão de Alan Sanches, podem ser verificados comparando as duas pesquisas de satisfação.

As melhorias alcançadas pelo Assessoria de Informática têm melhorado as condições de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal de Salvador. Projetos com o intuito de agilizar e modernizar o sistema para os usuários foram desenvolvidos em 2010 e já apresentaram resultados.

A otimização dos serviços de taquigrafia, novo serviço de correio eletrônico, Portal da Câmara, intranet e TV totalmente reformulados, investimentos em segurança da informação, o uso de ferramentas que melhorem e auxiliem na produtividade, novos computadores e impressoras adquiridos, reestruturação das normas e procedimentos de Tecnologias da Informação (TI) e Gestão de Qualidade (GQ), entre outros, ajudaram a melhorar o grau de contentamento dos funcionários da Casa Legislativa.

Os resultados dos avanços podem ser verificados comparando as duas pesquisas de satisfação realizadas pela equipe de TI. Na primeira pesquisa, realizada no final de 2009, 89% dos funcionários da Câmara Municipal classificaram os serviços de TI como "regular" ou "ruim". Em pesquisa feita no final de 2010, o resultado já foi bem diferente: 85% dos entrevistados classificaram como "bom" o serviço oferecido pela informática. Prova do desenvolvimento do sistema é a estabilidade dos serviços hoje oferecidos e a redução constante do número de chamados para suporte técnico por mês. A partir de abril, mês que muitas modificações foram implantadas, até outubro, houve uma queda de mais de 400% no número de chamados.

A meta é que em 2011, sejam implementados níveis maiores na qualidade do serviço e atendimento técnico, incluindo metodologias certificadas no atendimento helpdesk e nos sistemas ERP X BI (Business Intelligence). A ideia é tornar a Câmara Municipal de Salvador um modelo Legislativo em tecnologia e ter uma Tecnologia da Informação bem estruturada.

 

Gestão da Qualidade

A Gestão da Qualidade (GQ) da Câmara divulgou na terça-feira, 28 de dezembro, o balanço anual de suas atividades contendo as ações realizadas e as propostas para 2011.

O balanço é positivo, mas para consolidar a certificação ISO 9001 é preciso ampliar  em 2011 o apoio da direção e o envolvimento de todos os servidores e terceirizados, além de executar os planos de ação traçados para corrigir as não conformidades indicadas pela última auditoria da Bureau Veritas Certification em 22 de dezembro.

As principais propostas para 2011 são: realização de todos os cursos já solicitados ao Setas para a GQ; ampliação do quadro de auditores internos; definição pela Mesa Diretora de um diretor para compor o Comitê Gestor do SGQ; substituição das duas estagiárias  da GQ; designação de novo gestor do SGQ e de novo assistente; ampliação do escopo da certificação; execução de todos os planos de ação definidos após a auditoria externa da Bureau Veritas até março de 2011.

Também fazem parte das principais propostas para o novo ano a atualização da divulgação na mídia sobre a certificação renovada em dezembro de 2010; ampliar o levantamento realizado nos gabinetes para quatro por ano e dinamizar a Ouvidoria da GQ; designação de um técnico da Assessoria de Informática para prestar assistência à GQ; revisão do SAPL junto aos técnicos do Interlegis mediante o convênio de cooperação com a Câmara; implantação do Sistema de Protocolo Eletrônico e a publicação da Política da Qualidade no Diário Oficial do Legislativo assinada pelos novos diretores e presidente.

"Câmara vai aos Bairros"

 

De acordo com Alan Sanches o programa Câmara vai aos Bairros teve como objetivo ouvir as reivindicações das comunidades d soteropolitanas. O bairro da Barra foi o ponto de partida do projeto itinerante da Câmara em 2009, com sessão realizada no dia 25 de agosto. Entre as reivindicações da comunidade local, os moradores solicitaram recapeamento asfáltico, limpeza e segurança em algumas ruas do bairro. Como resultado, tendo ainda a fiscalização dos vereadores, a Prefeitura lançou o projeto Choque de Ordem.

Em 29 de setembro, os moradores de Paripe foram os contemplados. No dia 10 de outubro, foi a vez das comunidades de São Caetano e, no dia 1º de dezembro, o projeto foi à Boca do Rio.

 

Resumo das atividades legislativas em 2010

A Câmara Municipal apresentou o resumo das atividades do Legislativo em 2010. De acordo com a Diretoria Legislativa, foram realizadas 163 sessões, 170 reuniões e 42 eventos de comissões. O balanço, considerado positivo, ainda contou com apresentação de 3.046 requerimentos administrativos, 2.196 registros, 1.209 pareceres, 926 proposições, 401 emendas e 28 votos em separado.

O Legislativo também registrou 2.438 discursos proferidos, 3.643 ofícios expedidos, 159 leis sancionadas e promulgadas. A Câmara ainda apresentou 365 projetos de leis, sendo 96 destes aprovados; 314 requerimentos em plenário, com 147 aprovados; 104 resoluções, com 55 aprovadas; 254 indicações, com 44 aprovadas, e 81 moções, com 62 aprovadas.