Os debates públicos promovidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal sobre o orçamento de Salvador para 2011 e que tem como principal interlocutor a comunidade, têm repercutido positivamente nos Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas). A próxima audiência, com o Subúrbio e Itapagipe, na Associação de Moradores e Amigos de Itapagipe, será nesta terça-feira (23), às 19 h.
"As comunidades do Subúrbio e de Itapagipe aguardam com expectativa este sétimo debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011", observa o vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças. Mesma previsão de efetiva participação popular tem a vereadora Marta Rodrigues (PT), presente em todas as audiências públicas da LOA/2011.
As audiências cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atendem os Sistemas Integrados de Atendimento Regional.
Barra e Rio Vermelho
No debate que atendeu os Sigas da Barra e do Rio Vermelho, na noite do dia 18, na Igreja Católica do Rio Vermelho, a mesa teve como presidente o vereador Sandoval Guimarães, e foi integrada pelas vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Olívia Santana (PCdoB); a gestor da Siga Rio Vermelho, Eliane Mascarenhas, e da Barra, Renildo Marcelino; o assessor do prefeito, João Avelino; o subsecretário da Sefaz, José Hamilton; o pároco da Igreja do Rio Vermelho, padre Ângelo Magno Lopes, e Clóvis Bezerril.
Após abertura da audiência, feita pelo vereador Sandoval, foi apresentado o Projeto da Loa por Sandra Naira, coordenadora da Seplag. Em seguida foram ouvidas 17 lideranças. As cobranças que vem se repetindo versaram principalmente sobre a saúde e infraestrutura por pedidos de asfaltamento de ruas, postos de saúde, e iluminação pública.
A freqüência, assim como nas audiências anteriores, foi considerada excelente Com presença maciça das comunidades envolvidas, a audiência encerrou-se, com discursos dos membros da mesa.
Calendário
As três últimas audiências, conforme o calendário da Comissão de Finanças, ocorrerão nas seguintes datas e locais. Dia 25, às 19h, no Imeja, na Boca do Rio. Atenderá a Pituba e a Boca do Rio. Dia 30, também às 19h, com os Sigas de Itapuã e Ipitanga. Será no Colégio Estadual Lomanto Júnior.
O debate com os Sigas Centro e Brotas será no dia 2 de dezembro, às 19h, no Centro de Cultura da Câmara. Fechando as atividades com participação popular, haverá um seminário geral, dia 4 de dezembro, das 9h às 17h, também no Centro de Cultura da Câmara.