Com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, a Comissão de Finanças da Câmara inicia nesta quinta-feira (4), às 19h, no Colégio Parque, na Rua Silveira Martins nº 3.806, no Cabula, a série de audiências públicas com os Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas). O primeiro debate atenderá as comunidades do Cabula e Tancredo Neves.

"O momento é de mobilização e efetiva participação das comunidades", destaca o presidente da Comissão de Finanças, vereador Sandoval Guimarães (PMDB). Ele salienta que "a discussão do orçamento anual da Prefeitura para o ano de 2011 fortalece o exercício da cidadania e possibilita o planejamento da cidade".

O segundo debate, informa o vereador Sandoval, atenderá aos Sigas da Liberdade e de São Caetano e será no próximo dia 9, às 19h, no Colégio Estadual Duque de Caxias. No dia 11, a LOA será debatida na Escola Municipal Milton Santos, em Valéria, às 19h.

Conforme o calendário elaborado pela Comissão de Orçamento, o prazo final para a entrega das emendas na Câmara termina às 18h do dia 6 de dezembro. No dia 13, a Comissão de Finanças se reunirá para aprovação do parecer do relator. Após publicação, a partir do dia 15, haverá a votação em plenário.

Contas da Prefeitura

A audiência pública de apresentação do relatório fiscal do segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2010 da Prefeitura, com o secretário municipal da Fazenda Flávio Matos, será no dia 8, às 9h30, no auditório do Anexo Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa.

A audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visa, segundo o vereador Sandoval, "acompanhar com mais detalhe a aplicação dos recursos por parte da Prefeitura".