Os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária de hoje (27) à tarde, com os votos contrários da bancada da oposição, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011.

A votação foi possível graças ao compromisso assumido pelo Executivo, em nota oficial publicada na imprensa, de enviar para o Legislativo projeto de lei contemplando a transmudação do regime jurídico dos agentes comunitários e de combate a endemias, passando de celetistas para estatutários.

Além disso, outro passo no sentido do atendimento à reivindicação dos agentes foi a convocação de uma reunião nesta quinta-feira, dia 28, às 17h, no Ministério Público do Trabalho, com a presença de representação das bancadas do governo e da oposição e dos agentes.
 
Participarão a subchefe da Casa Civil, Lisiane Guimarães, e a procuradora regional do Trabalho, Edelamare Melo. Os agentes passaram um abaixo-assinado colhendo apoios dos vereadores à proposta da transmudação.

LOA REUNIÃO

A Comissão de Finanças da Câmara modificou o local da primeira audiência pública que debaterá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. O debate do dia 4 de novembro, às 19h, com os Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas) Cabula e Tancredo Neves, será no Colégio Parque, na Rua Silveira Martins, nº 3.806.

O segundo debate, atendendo aos bairros da Liberdade e São Caetano, será no dia 9 de novembro, às 19h, no Colégio Estadual Duque de Caxias. No dia 11, a LOA será debatida na Escola Municipal Milton Santos, em Valéria, às 19h.

A quarta audiência, dia 16, no mesmo horário, contemplará Cajazeiras e Pau da Lima. Acontecerá na Casa do Trabalhador, na Fazenda Grande II. No dia 18, às 19h, na Igreja Católica do Rio Vermelho, a quinta audiência atenderá às comunidades da Barra e do Rio Vermelho. A sexta audiência, dia 20, será em Ilha de Maré. Começará às 9h e acontecerá no Bar e Restaurante Por do Sol, em Praia Grande.

Ainda em novembro, no dia 23, a LOA estará em debate às 19h na Associação de Moradores e Amigos de Itapagipe. Será a sétima audiência pública e atenderá as Sigas Subúrbio e Itapagipe.

A oitava audiência, no dia 25, às 19h, será no Imeja da Boca do Rio. Atenderá a Pituba e a Boca do Rio. As comunidades de Itapuã e Ipitanga debaterão a LOA no dia 30, às 19h. Será a nona audiência e ocorrerá no Colégio Estadual Lomanto Júnior.

Fechando a programação, no dia 2 de dezembro, às 19h, no Centro de Cultura da Câmara, o décimo debate contemplará as Sigas Centro e Brotas. Além das audiências, a Comissão de Orçamento programou um seminário geral, no dia 4, durante todo o dia, no Centro de Cultura da Câmara.