Encontram-se abertas no site do Ministério Público da Bahia (http://www.mp.ba.gov.br/) as propostas de indicações para a "Medalha do Mérito do Ministério Público", destinada a membros do MP, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados; agentes públicos; personalidades e cidadãos, brasileiros e estrangeiros; e organizações nacionais ou estrangeiras, pela prestação de relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica.

As indicações podem ser feitas pelos integrantes da Comissão de Outorga, por membros e servidores do MP, por integrantes de organizações governamentais e não governamentais e por demais cidadãos até o próximo dia 5 novembro, mesmo período em que estarão abertas as indicações para o "Prêmio J. J. Calmon de Passos", que tem o objetivo de reconhecer pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras pela prestação de relevantes serviços à sociedade ou ao Ministério Público, em defesa dos Direitos Humanos.

A Comissões de Outorga do "Prêmio J. J. Calmon de Passos" e da "Medalha do Mérito do Ministério Público" são integradas pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva; pelo procurador-geral de Justiça Adjunto, José Gomes Brito; pelo corregedor-geral do MP, Adivaldo Cidade; além da procuradora de Justiça Leonor Salgado Atanázio e do promotor de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, estes últimos indicados para compor as Comissões de Outorga pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, conforme publicado na Resolução nº 010/2010.