"Entre as casas populares abandonadas pelo governador Jaques Wagner sem terminar de construir, denunciadas por Paulo Souto em seu programa eleitoral na noite de ontem (01/09), estão as do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), no qual o governo estadual gastou R$ 20 milhões para transformar em pesadelo o sonho da casa própria de várias famílias carentes", denuncia o candidato ao Senado pela coligação "A Bahia Merece Mais", José Carlos Aleluia, que acompanha Paulo Souto em atividade política nesta quinta-feira (02/09), em Jequié.

Parceria do governo federal com estados, municípios e instituições financeiras, o PSH tem na Bahia o atual governo como executor do programa. A título de contrapartida, o estado baiano participou com R$ 20 milhões dos cerca de R$ 90 milhões, destinados à construção de 8.571 casas populares na Bahia.

"O que se sabe é que o dinheiro saiu dos cofres públicos, mas a maioria absoluta dos imóveis contratados nunca foi construída e outras moradias que tiveram as obras iniciadas estão abandonadas, a despeito da quantidade de recursos públicos já transferidos para essa finalidade", diz Aleluia, acrescentando que, para piorar, o planejamento do programa não previu infraestrutura para o abastecimento de água e energia.

EXPEDIENTE

A exemplo dos convênios com o Instituto Brasil, suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no PSH o atual governo também utilizou de expedientes suspeitos para evitar o processo licitatório na contratação de construtoras. "Os recursos foram repassados sem licitação, diretamente dos agentes financeiros para construtoras sem quaisquer critérios. Pra piorar, essas empresas se mostraram despreparadas para a execução do programa e abandonaram as obras sem apresentar justificativas", denuncia Aleluia.

Além da fraude à lei de Licitações, o governo ainda introduziu no programa a figura das entidades organizadoras, responsáveis pela indicação dos beneficiários, ou seja, dando poder político a essas entidades. As principais entidades escolhidas foram a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul (Cooperhaf) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag).  "É de se estranhar a escolha da Cooperhaf, uma cooperativa do Sul do País para organizar um programa habitacional na Bahia", observa o candidato democrata.  

Aleluia lembra que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa encaminhou, no ano passado, ao Ministério Público extensos relatórios com dados, documentos, análises, depoimentos e fotos que mostram a fraude que é o PSH na Bahia no governo Wagner. "Responsável pela fiscalização e liberação dos recursos do programa no estado, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que é a mesma secretaria envolvida no caso do Instituto Brasil, precisa explicar também o que está acontecendo com o PSH na Bahia".

Segundo o candidato democrata, o atual governo montou uma verdadeira engenharia burocrática, calcada em quatro instrumentos distintos: o Termo de Acordo de Cooperação, o Termo de Adesão ao Termo de Acordo de Cooperação, o Contrato de Parcelamento para a Construção de Imóvel Residencial e o Contrato de Empreitada Global. "Todos são instrumentos para burlar a Lei de Licitações, dificultando a atuação dos órgãos de fiscalização".