Visando fomentar o debate sobre o tema do Direito Eleitoral, com questões relevantes para as eleições deste ano, a Ordem dos Advogados de Itabuna realiza na próxima sexta (23), às 18h30min no auditório da FTC, evento sobre Propaganda/campanha eleitoral e causas de inelegibilidade.

A palestra será ministrada pelo advogado militante na área eleitoral, Dinailton Oliveira. As inscrições são gratuitas através do telefone (73) 3613-1892, ou pelo e-mail itabuna@oab-ba.org.br. Será fornecido a cada participante certificado de 04 horas de carga horária de extensão.

"A postura da OAB Itabuna é a de promover efetivamente os debates juridícos com o objetivo de atualizar de forma contínua os conhecimentos técnico-juridíco e intelectual do advogado. Por essa razão se faz necessário que os advogados compareçam aos debates promovidos pela Ordem", declara Andirlei Nascimento, presidente da subseção. A palestra também estimula o debate eleitoral afim de incetivar uma campanha transparente, ética e pautada nos princípios democráticos.

Fiscalização

A OAB, através do Conselho Federal, fiscalizará em todo o país as contas dos candidatos à Presidência. Já através de suas seccionais, observará as contas de todos os candidatos ao Governo Estadual.

Especificamente em Itabuna, a OAB nomeará um Comitê de Transparência formado por advogados especialistas em Direito Público, que acompanhará e promoverá o controle social de todo o processo eleitoral, além de vigiar as ações dos candidatos.

Segundo Jurema Cintra, vice-presidente da subseção de Itabuna, "o Direito Eleitoral está sempre em processo de modificação e aprimoramento. O Tribunal Superior Eleitoral baixa novas resoluções a cada eleição, então é necessário estar atualizado para evitar que ocorram durante o pleito ações nocivas como fraudes e assédio sobre os eleitores".